PRESÍDIO BANGÚ 8
O presidente da ABRACRIM-RJ, advogado James Walker, fez um desabafo, em sua página pessoal do Facebook, que provoca profunda reflexão
Presidente em exercício do TJPB recebe visita de Sheyner Asfora
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, recebeu na tarde desta quinta-feira (9)
Soltura de advogada reforça importância da luta pelas prerrogativas dos advogados
Ouvidora da Associação de Advogados Criminalistas que ajuizou pedido de soltura destaca que caso foi de desrespeito a direito fundamental
Advogada capixaba presa antes do trânsito em julgado é solta pelo Supremo
A advogada Karla Pinto,presa no Espírito Santo apósdenunciar dois juízes do estado, teve sua soltura expedida na última quinta-feira (2/6)
Superlotação, demora da Justiça e baixo encaminhamento ao trabalho estão entre os principais problemas dos presos paranaenses
Superlotação, demora da Justiça e baixo encaminhamento ao trabalho estão entre os principais problemas dos presos paranaenses Grupo de Monitoramento
Absolvição penal só reverte justa causa se ação trabalhista não tiver acabado
Absolvição penal só reverte justa causa se a ação trabalhista não tiver transitado em julgado. Com esse entendimento, a Subseção
Projeto de lei alemão busca mudar e ampliar a definição do crime de estupro
Um projeto de lei que corre na Alemanha busca redefinir o conceito de estupro no país. Por lá, a legislação
Presidente do TJ-PR confirma presença no VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas
O DesembargadorPaulo Roberto Vasconcelosconfirma presença no VII EBAC! O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, DesembargadorPaulo Roberto Vasconcelos,recebeu em
A ILEGAL CUMULAÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COM PENA RESTRITIVA DE DIREITOS NA APLICAÇÃO DO SURSIS
Por: Marcus Valério Saavedra. Há previsão no Código Penal, em seu artigo 78, § 1º, de aplicação da pena de
O DIABÉTICO E A LEI 11.347/2006
Por: Marcus Valério Saavedra As autoridades sanitárias estaduais e municipais têm mais uma importante atribuição, descrita na Lei Federal nº.
