Interpretação conforme em declaração positiva de constitucionalidade?
Por Lenio Luiz Streck Na medida em que esta coluna faz parte do Observatório de Jurisdição Constitucional, parece indispensável insistir na
É preciso impôr limite às prisões preventivas sem fim, diz Gilmar Mendes
Por Brenno Grillo Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é preciso impor limites ao uso excessivo de prisões
ABRACRIM-AL realiza encontro de advogados criminalistas
Advogados do estado do Alagoas se reúnem nesta quinta-feira, 27 de outubro, em Maceió, no I Encontro Alagoano de Advogados
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Advogados criminalistas de Alagoas se reúnem em Maceió
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NOTA DE REPÚDIO
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Nota de pesar
A ABRACRIM-Nacional, pelo seu Presidente, vem externar profundo pesar pelo falecimento do advogado Braulio Marques, pai do Presidente da ABRACRIM-RS,
Atraso na devolução dos autos não impede conhecimento de recurso tempestivo
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho está firmada no sentido de não atribuir intempestividade a recurso protocolizado dentro do
Motim de detentos já dura mais de 12h no Presídio de Itajubá, MG
Pelo menos dois agentes penitenciários foram feitos reféns. Segundo a PM, rebelião começou por volta das 18h deste domingo (23).
Lava Jato é usada para fortalecer privilégios, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), diz que juízes e
