A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso do juiz Vilson Rodrigues Alves, acusado de exercer o

PorFelipe Luchete O governo federal sofreu mais um revés na última quarta-feira (7/10), quando o Tribunal de Contas da União

PorGuilherme Nucci Tratando-se de uma abordagem concisa, destinada ao aspecto jurídico-penal, não se pretende incluir as causas primárias, como o

PorPedro Canário Além defundamentada e de ser uma medida extrema, só cabível quando outros meios de prova não forem suficientes,

PorJomar Martins Prisão indevida e injusta, causada por equívoco grave e imperdoável dos agentes do poder público, enseja danos morais

PorFelipe Luchete Oito meses depois de lançar em São Paulo as chamadas audiências de custódia, o Conselho Nacional de Justiça

Nomeados os Presidentes Estaduais da ABRACRIM O Presidente da ABRACRIM, Doutor Luiz Flávio Borges D’Urso, nomeou os Presidentes dos Comitês

O advogado Alexandre Romano, conhecido como Chambinho, foi solto na manhã deste sábado (17/10) em Curitiba e passará a responder

Por Marcos de Vasconcellos Apartheid, em africâner, significa “separação”. Desde a década de 1940, no entanto, a palavra ganhou, aos

PorGiselle Souza O prejuízo provocado pela corrupção na Petrobras deverá ultrapassar a casa dos R$ 20 bilhões, afirmou o procurador