Nestor Cerveró pede que Supremo proíba uso de delações na “lava jato”
PorMarcelo Galli A defesa de Nestor Cerverópediuao Supremo Tribunal Federal que declare nulo o conteúdo e o acordo de delação
Desconsiderar vontade da vítima na Lei Maria da Penha é pura violência processual
PorLeonardo Marcondes Machado Era de se imaginar que seria mais um caso de violência doméstica. O relato dos policiais era
Fernando Collor consegue reaver quatro de seus cinco carros de luxo
Quatro dos cinco carros apreendidos pela Polícia Federal na Casa da Dinda, residência do ex-presidente e senador Fernando Collor de
STF decreta sequestro de R$ 9 milhões de contas na Suíça que seriam de Cunha
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (22/10) o bloqueio e o sequestro de 2,4 milhões
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Aplicação “desvirtuada e panfletária da lei penal
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Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade
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Falta de jurados adia primeiro júri federalizado do Brasil
Sem o número mínimo de jurados convocados, foi adiado para dezembro julgamento dos acusados de matar o advogado e ex-vereador
CNMP identifica falhas em presídios do Rio de Janeiro
Integrantes da comissão do sistema prisional do Conselho Nacional do Ministério Público visitaram seis presídios na cidade do Rio de
Juiz deve analisar cautelar diversa da prisão preventiva
O juízo de primeiro grau deve analisar a possibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas da prisão preventiva. O entendimento
