Audiência pública reúne advogados criminalistas para debater prerrogativas
O evento foi promovido pela OAB/RS, por meio da CDAP, em parceria com a Acriergs, visando abusca de soluções para
Ação de Ricardo Teixeira contra Datena vai para SP
Nos casos em que não é possível detectar onde o acusador soube da injúria, prevalece como foro a comarca de
Câmara aprova tipificação de crimes cibernéticos
O projeto de lei que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal foi aprovado nesta terça-feira pelo Plenário da Câmara dos
Polícia Militar pode fazer escutas telefônicas
A Polícia Militar de Minas Gerais tem legitimidade para fazer escutas telefônicas judicialmente autorizadas — tarefa usualmente executada pelas polícias
STJ nega Habeas Corpus a acusado de golpe milionário
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a Thales Emanuelle Maioline, acusado de liderar quadrilha que
Celso de Mello suspende depoimento de Cachoeira a CPI
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em pedido de Habeas Corpus para anular a convocação
Pedido de vista interrompe julgamento de Habeas Corpus
Um pedido de vista supendeu o julgamento no Superior Tribunal de Justiça do pedido de Habeas Corpus da defesa do
Novo CP: juristas aprovam responsabilização penal de empresas
A comissão que elabora o anteprojeto do novo CP aprovou nesta sexta-feira, 11, proposta que cria a responsabilização penal da
Mil inquéritos de homicídio somem em AlagoasLevantamento do Ministério Público Estado em Alagoas mostra que um quarto dos inquéritos instaurados em 1990 e 2007 para apurar homicídios dolosos sumiram
Levantamento do Ministério Público Estado em Alagoas mostra que um quarto dos inquéritos instaurados em 1990 e 2007 para apurar
“Perfil de navegação na internet importa mais que grampo”
O advogado criminalista Leonardo Sica tem dedicado os melhores esforços de sua trajetória na advocacia a defender o direito de
