AJustiça Federal decidiu, nesta segunda-feira (26/3), manter a prisão do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decisão é

A juíza Clarissa Costa de Lima, da 4ª Vara Criminal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, homologou, na

A pura e simples condição de militar do autor de conduta criminosa e das vítimas dos delitos não implica, necessariamente,

Em reunião, na tarde desta quarta-feira (21/3), a corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, irá apresentar ao presidente

A seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil obteve liminar do Conselho Nacional de Justiça determinando que

A Justiça Federal na Argentina determinou que o jornalClarínmodifique o título de uma notíciapublicada em abril de 2009 e que

Entra em julgamento, nesta sexta-feira (23/3), José Ricardo Cardoso, mais conhecido como Ouriçado, acusado de matar com três tiros na

A 12ª Câmara de Direito Criminal negou, nesta quarta-feira (21/3) o recurso de Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra

Uma campanha no facebookconvoca os americanos para a “marcha de um milhão de encapuzados” (“Million Hoodies March”), que pretende ocupar

Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil como indenização por danos morais aos herdeiros de um