STF decide pela liberdade de ex-líder do MST
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu pela liberdade do ex-líder do Movimento dos Sem Terra (MST), José Rainha
Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida
O estado da Bahia está obrigado a pagar pensão mensal a um homem vítima de bala perdida, até que a
Temas polêmicos e complexos tomam a pauta do tribunal
Poucas vezes a abertura do ano judiciário pelo Supremo Tribunal Federal prometeu emoções tão fortes como a que será feita
Atipicidade de conduta dispensa juntada de documentos
Não há razões para determinar a juntada de cópias de comprovantes de endereço e de documento de identificação civil com
1ª Turma do STF cassa decisão do STJ que arquivou HC de acusado de crime ambiental
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que arquivou (negou seguimento)
TJ-SP autoriza recesso de duas semanas para advocacia
Por Marília Scriboni O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu aos clamores dos advogados.
O Supremo e a combinação de leis no tráfico de drogas
Em recente julgamento, os ministros do STF discutiram acirradamente sobre a viabilidade jurídica da chamada combinação de leis em casos
Anulada decisão que desrespeitou coisa julgada
“É nula a decisão do tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade não arguida no recurso da acusação, ressalvados os
Advocacia passa por sua mais grave crise, diz Mariz
A advocacia nunca esteve em crise tão grave e a Ordem dos Advogados do Brasil tem feito pouco quanto a
Justiça precisa superar cultura de atraso, diz Calmon
Em conferência ocorrida na manhã desta quarta-feira (25/4) como parte integrante do II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração
