A OAB de SãoPaulo e Associação Paulista de Medicina (APM) defenderam lei para criminalizar o consumo de álcool na direção

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (12/4), que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode sequer ser

A interrupção da gravidez de feto anencéfalo não é aborto. Não é razoável obrigar uma mulher a carregar em seu

*Dentre os 513.802 presos existentes no Brasil, conforme os dados doInfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias)de junho de 2011, 35.596

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um homem acusado

Nobres Colegas, Assumo a presidência da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, com a missão de reestruturação e consolidação da Entidade

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, na próxima quarta-feira (11/4), projeto que muda a Lei Seca 11.705/08 e

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, ministrará aula magna na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um pecuarista acusado de provocar acidente durante racha

De acordo com entendimento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a falta grave cometida por um preso pode