Na próxima quarta-feira (11/4), os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciarão o julgamento da possibilidade legal de aborto de feto

O vereador de Taboão da Serra (SP) Carlos Alberto Aparecido de Andrade (PV) tevepedidode liminar em Habeas Corpus negado pelo

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, rebateu críticas da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) feitas contra o ex-presidente

A comissão de juristas que estuda a reforma do Código Penal definiu uma proposta de mudar a tipificação do jogo

Após abandono da causa e renúncia à representação de seu cliente, um advogado não foi intimado a participar do julgamento

A decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que relativizou a presunção de violência no caso de crime

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou, nesta quinta-feira (29/3), a abertura de inquérito para investigar a natureza

O juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba, criou uma espécie de “Poupatempo da Justiça”

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue

Não basta a alegação, pela autoridade policial, de que as escutas telefônicas foram realizadas mediante autorização judicial. É preciso que