Conselho Federal pode intervir na OAB de Alagoas
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil e candidato à presidência da OAB de Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo
Senado suspende tramitação do projeto do novo CP
A tramitação do projeto de lei do novo Código Penal está suspensa no Congresso Nacional para aprofundamento dos debates e
Para OAB, 20 minutos para defesa é “desrespeito”
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou nesta segunda-feira (19/11) a decisão da juíza Marixa
Defesa do goleiro Bruno consegue adiar julgamento
O júri do goleiro Bruno Souza, acusado de matar a ex-namorada Eliza Samudio, foi adiado a pedido dos advogados do
Réu é condenado por participação no caso Celso Daniel
O réu Itamar Messias dos Santos, 32 anos, foi condenado a 20 anos de prisão — em regime inicial fechado
STF define penas de seis parlamentares
O Supremo Tribunal Federal definiu, em sessão plenária nesta segunda-feira (26/11), as penas de seis parlamentares condenados na Ação Penal
Jurado não precisa justificar decisão condenatória
Os integrantes do Tribunal do Júri julgam por convicção íntima. Podem se valer de quaisquer provas contidas nos autos, diferentemente
70% dos presos no Piauí são do regime provisório
No Piauí 69,4% dos presos das maiores penitenciárias do estado são provisórios. São 1.107 pessoas que aguardam por julgamento nas
PM é condenado a 21 anos de prisão por morte de juiza
O policial militar Sérgio Costa Júnior, réu confesso do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, em agosto de 2011,
STF não aplica continuidade delitiva em corrupção
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nessa quarta-feira (5/12), a aplicação da continuidade delitiva em crimes de
