Ministros apontam fragilidades em acusações da PGR
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal reservadamente apontam fragilidades na acusação apresentada pelo Ministério Público Federal na Ação Penal 470,
Roberto Gurgel não pedirá suspeição de Toffoli
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, anunciou que não pedirá a suspeição do ministro Dias Toffoli no julgamento da Ação
Dúvidas sobre a nova Lei de Lavagem de Dinheiro
A profunda alteração na “Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei 9.613/1998), recentemente promovida pela Lei 12.683/2012, convida à reflexão sobre
OAB-SP ingressará em processo por morte de advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai ingressar como assistente nos processos que terão início por causa
Preso questiona no STF poder de investigação do MP
A defesa do advogado Bruno Vidott Gomes, preso na operação “Laranja com Pequi”, entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal
OAB-SP faz ato em defesa de advogados agredidos na PF
O Conselho Seccional da OAB-SP deferiu, nesta segunda-feira (23/7), desagravo a favor dos advogados Ivan Aloisio Reis, Jefferson Luiz Ferreira
Supremo decide se pronúncia exige prova processual
A decisão de pronúncia, que determina a remessa de um caso a Júri Popular, também deve ser embasada em prova
STJ anula julgamento em que advogado não foi notificado
Não pode haver julgamento de Apelação criminal sem que o advogado que peça a intimação não saiba da pauta. Assim
Lei do “juiz sem rosto” viola garantias constitucionais
“ Sancionada pela presidente Dilma Roussef nesta terça-feira (24/7), a Lei 12.694,/2012, que permite a adoção de um grupo de
Especialistas discutem futuro de presídio no RS
Pela primeira vez na história, o auditório do Presídio Central de Porto Alegre abre suas portas, no dia 2 de
