Em decisão inédita, STJ condena pai por abandono afetivo
Em decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pai foi condenado a pagar indenização de R$ 200 mil
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4768) no Supremo Tribunal
Réus são absolvidos após cumprir quase toda a pena
Depois de cumprir quase toda a pena decretada em primeira instância, três c ondenados por tráfico de drogas foram absolvidos
Advogado denuncia Joaquim Barbosa no Senado
Os adjetivos ridículo, brega, caipira, corporativo, desleal, tirano e pequeno, desferidos pelo ministro Joaquim Barbosa contra o ministro Cezar Peluso,
“Aumento de pena não é garantia de punição”
O Código Penal elaborado pela comissão de juristas escalada pelo Senado ficará maior do que o atual, mas mais sistemático
Acusado pede velocidade no julgamento de HC no STJ
A defesa de um empresário entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato julgamento de outro HC,
Melhoria da Justiça criminal será prioridade
O Conselho Nacional de Justiça irá priorizar a melhoria da gestão na Justiça criminal. A principal ação do Conselho em
Juíza manda soltar motorista que não parou em blitz
A juíza Clarissa Costa de Lima, da 4ª Vara Criminal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, homologou, na
TRF decide por manter prisão de Carlinhos Cachoeira
AJustiça Federal decidiu, nesta segunda-feira (26/3), manter a prisão do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decisão é
Advogado pode usar escuta para provar direito violado
Sem crime, não há inquérito. A premissa básica foi aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em uma liminar
