CASO KISS – Ilegalidades reconhecidas do Júri levaram à anulação do julgamento da boate Kiss
A sessão de julgamento do caso da boate Kiss teve uma enorme repercussão na época, não apenas por conta da própria tragédia
ARTIGO ABRACRIM: EVOLUÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA COM VIÉS CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO – por Mayara de Andrade Bezerra
Antes mesmo de referenciar alguns dos julgamentos mais relevantes no que diz respeito à perspectiva de gênero no âmbito criminal
UM HABEAS CORPUS ESCRITO COM SANGUE E EM PAPEL DE PÃO – por Lênio Streck
Resumo: “Em matéria criminal, tudo deve ser preciso e certo para que não haja possibilidade de desencontros na apreciação das
APONTAMENTOS SOBRE DECLARAÇÕES E TESTEMUNHOS DE CRIANÇAS PRESTADOS NO ÂMBITO DE PERSECUÇÃO PENAL
Érick Vanderlei Micheletti Felicio* Os conteúdos das declarações e dos testemunhos infantis prestados no âmbito de persecução penal, diante
SERVIDOR PÚBLICO PODE PERDER O CARGO ANTES DE ENCERRADA A CONDENAÇÃO JUDICIAL?
SERVIDOR PÚBLICO PODE PERDER O CARGO ANTES DE ENCERRADA A CONDENAÇÃO JUDICIAL? Por LUCAS RODRIGUES ALVES¹ e MAICON JOSÉ ANTUNES²
A (IN)CAUTELARIDADE DO CLAMOR PÚBLICO NA FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FUNDAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
A (IN)CAUTELARIDADE DO CLAMOR PÚBLICO NA FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FUNDAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA Por Humberto Brolini
INSTITUTOS TRANSACIONAIS PENAIS E O DESESTÍMULO AO CÁRCERE: UMA POLÍTICA PRÓ DESVIO.
INSTITUTOS TRANSACIONAIS PENAIS E O DESESTÍMULO AO CÁRCERE: UMA POLÍTICA PRÓ DESVIO. 1 INTRODUÇÃO As medidas despenalizadoras, conceitualmente, são medidas
A INEFICIÊNCIA DOS MECANISMOS PROTETIVOS DE URGÊNCIA PREVISTOS NA LEI 11.340/2006
A INEFICIÊNCIA DOS MECANISMOS PROTETIVOS DE URGÊNCIA PREVISTOS NA LEI 11.340/2006 JÚLIA BRASIL NOLDIN OAB/SC 62.831 1 INTRODUÇÃO Inexistem dúvidas
QUEM GOSTA DO FEIO, BONITO LHE PARECE!
QUEM GOSTA DO FEIO, BONITO LHE PARECE! Por Marcelo Bareato*** Há algum tempo tratamos, em nossos artigos, das mazelas do
O DELITO DE DESOBEDIÊNCIA E A ORDEM DE PARADA EMITIDA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO, QUANDO OCORRE O CRIME E QUANDO HÁ APENAS INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO?
O DELITO DE DESOBEDIÊNCIA E A ORDEM DE PARADA EMITIDA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO, QUANDO OCORRE O CRIME E QUANDO HÁ
