A prisão do Lula é (des)necessária?
Não importa se você gosta ou não de Lula, todavia neste momento em eminente possibilidade real da sua execução da
Como acabou o Princípio da Presunção de Inocência? “Não sei, só sei que foi assim!”
Qual a notícia mais badalada do ano recém-chegado? Pasmem, não é o noivado de Neymar com a atriz Bruna Marquezini,
Por que a “malha fina” da Receita Federal só pega os pequenos? Sabe-se que existe uma lista VIP oficial para proteger sonegadores
Liberato Póvoa O povo, não bastasse estar literalmente decepcionado com o tratamento que o Governo dá aos políticos e
Juíza de Brasília reclama de “silêncio seletivo” de réus em ação penal
Por Marcelo Galli O som do silêncio parece incomodar cada vez mais magistrados e membros do Ministério Público. Em sentença publicada
A lavajatolatria, o carnaval e os Habeas Corpus de Gilmar Mendes
Por Lenio Luiz Streck O professor Rogerio Dultra escreveu texto respondendo a uma indagação minha (ver aqui) e cunhou uma expressão
“Como o réu é culpado, não é preciso provar a culpa”
Fábio Tofic Simantob A Lava Jato se tornou conhecida por inovar no exame da culpabilidade, aumentando a hipótese de incidência
Ingerência prisional do Estado de Goiás: Lei Estadual nº 19.962/2018
Em decorrência das várias rebeliões no Complexo Prisional do Estado de Goiás ocorridas logo nos primeiros dias do ano, foi
A Certeza no Processo Penal
Roberto Parentoni, Advogado Criminalista Se é verdade que ao juiz criminal está assegurado o livre convencimento diante da verdade processual,
Aborto anencefálico e respeito à dignidade humana da gestante
Cezar RobertoBitencourt[1] Considerações preliminares Trataremos neste tópico de um tema — aborto anencefálico — não sob os aspectos ético, religioso,
Algemas da Ignorância
Esse texto se destina a todos aqueles que de alguma forma “vibraram” com a cena do ex-governador Sérgio Cabral algemado
