O que você precisa saber para discutir sobre Direito Penal no Brasil
INTRODUÇÃO O direito penal vem sendo amplamente discutido por toda sociedade, como consequência das notícias sensacionalistas divulgadas diariamente pela mídia,
O desejo inconsciente: a despenalização dos delitos sexuais pela vitimodogmática
Edgard de Moura Bittencourt lançou em seu livro Vítima, Ed. Universitária de Direito, 1978, p. 246: No verão de 1960,
Advogado que aceita a delação premiada passa a fazer um simulacro de defesa
Por Fernando Augusto Fernandes As delações premiadas em nossa prática do Direito trouxeram um conflito entre os advogados criminalistas que
ONDE ESTAVAM OS DIREITOS DO LUIZ
Onde estavam os direito do Luiz? Luiz Carlos Cancellier de Olivo, de currículo invejável, professor universitário, dentre seus méritos, o
Por gentileza me permita que eu nos apresente. somos advogados criminalistas!
POR GENTILEZA ME PERMITA QUE EU NOS APRESENTE. SOMOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS! “Prazer em lhe conhecer Espero que adivinhem o meu
Audiência de custódia: da iniciativa aos resultados e suas significativas consequencias para o sistema penitenciário do piauí
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DA INICIATIVA AOS RESULTADOS E SUAS SIGNIFICATIVAS CONSEQUENCIAS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PIAUÍ Talmy Tércio Júnior
Da (in)aplicabilidade do foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa
O foro por prerrogativa funcional, como instituto complexo e polêmico que é, sempre atraiu para si a atenção dos estudiosos
A (im)possibilidade de impugnação de acordo de colaboração premiada por terceiros: uma breve distinção entre impugnação e direito ao confronto sob a ótica dos tribunais superiores
A despeito de a Lei de Organizações Criminosas – Lei 12.850 – datar de 02 de agosto de 2013, pode-se
Grande fiasco: nova lei do roubo cria novatio legis in mellius
Por Lenio Luiz Streck e Jorge Bheron Rocha Passados quase 70 anos da publicação de Instituições Políticas Brasileiras, ainda permanece
Quando uma reclamação reclama-a-ação do Supremo Tribunal Federal
Por André Karam Trindade É sempre difícil definir o título de um texto, sobretudo quando há limitação de caracteres. Na
