Por Lenio Luiz Streck Este texto é singelo. E breve. Quero apenas chamar a atenção sobre um dispositivo do Código de

Recentemente, me deparei com uma sentença inusitada, porém muito atual no dia a dia de muitas mulheres, o chamado estelionato

AUTOR: Evinis Talon. Advogado Criminalista, consultor de Direito Penal e Processo Penal, professor de cursos de pós-graduação, autor de vários

O Estado de S.Paulo 30 Julho 2017 | 03h00 Com frequência ouvem-se queixas das manobras que os políticos fazem para

O livrinho de regras — a Constituição O poder punitivo sempre discriminou os seres humanos e lhes conferiu um tratamento

Tenho percebido que alguns colegas, diante de um fato criminoso, principalmente em uma grande operação policial, são dotados de dupla

O assunto que toma a maioria do tempo de todos os jornais do país, sem medo de errar, é a

*Por Roberto Parentoni   Acredito que os fatos sejam verdadeiros. Quando em São Paulo havia apenas o 1º Tribunal do Júri,

*Por Roberto Parentoni O dia 11 de agosto, que muitos colegas comemoram como sendo o Dia do Advogado – este

Por Flávia Fróes Depois de uma semana exaustiva numa batalha humanitária movida pelo mais profundo sentimento de justiça entre muitos