Conduções Coercitivas
Autor: Carlos Márcio Rissi Macedo No último dia 19 o Ministro Gilmar Mendes, do STF, deferiu liminar em demandas propostas
Indulto é único meio político legítimo usado para reduzir superlotação carcerária
Por Cezar Roberto Bitencourt Antes de criticar-se o indulto natalino concedido, neste ano, seria bom que a sociedade tivesse um pouco
Gilmar Mendes, o legalista
O ministro Gilmar Mendes pode não estar com a popularidade muito em alta na sociedade, mas vem se consolidando com
A vítima pode ser você!
Nós, advogados criminais, independentemente do crime ou do pretenso acusado, defendemos direitos e garantias individuais inscritos na Constituição Federal e
A insegurança jurídica gerada pela falta de definição da competência para a celebração dos acordos de leniência
Com a assinatura de diversas convenções internacionais que tem por finalidade o combate à corrupção, tais como: a Convenção da
CONDUÇÃO COERCITIVA: O SIMBÓLICO COMO NEGAÇÃO DO DIREITO – POR LEONARDO AVELAR GUIMARÃES E LEONARDO MARQUES VILELA
O procedimento da condução coercitiva, lamentavelmente, ainda está previsto no art. 260 do Código de Processo Penal, que assim dispõe:
Conduções coercitivas: precisamos de um habeas corpus preventivo?
Por Lenio Luiz Streck Atenção, faço um artigo, hoje, diferente. Dirigido à presidente do Supremo Tribunal Federal. As circunstâncias da banalização
Por que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo?
Por Carlo Velho Masi. 09/12/2017 O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão do Ministério da Justiça, acaba de divulgar o novo
Ser Criminalista– Por Fabiano Pimentel
O criminalista é um sacerdote, e, como sempre assevera Luiz Flávio Borges D’Urso, como sacerdote, deve odiar o pecado, mas
O fim do foro privilegiado
*Marcelo Di Rezende Ansiosos, apreensivos e bastante tensos encontrava-se grande parte dos políticos brasileiros, uma vez que na quinta-feira, dia
