Delação não pode ser rescindida unilateralmente por capricho do Estado
Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa O delator, depois de homologada a delação, tende a se achar mais esperto do
Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa O delator, depois de homologada a delação, tende a se achar mais esperto do
Por Jaime Fusco* Estamos vivendo tempos difíceis e a população no geral entende que a melhor forma de se livrar
Se você teve sorte, aprendeu na graduação em Direito alguma coisa sobre “como” perguntar em um processo judicial. A formação
Por Lenio Luiz Streck Abstract: Para conseguir um Habeas Corpus, você tem de driblar um fosso de jacarés, desviar-se de dois ursos
Por: Roberto Parentoni Durante toda minha caminhada profissional dentro da advocacia, desde 1991, sempre afirmei a minha condição
Emanuelle de Oliveira Pardauil[1] O instituto da delação premiada[2] surgiu pela primeira vez durante a Inconfidência Mineira[3], posteriormente, em 1872,
Em que pese a inevitável carga emotiva, o texto a seguir não se propõe a expor opinião própria acerca dos
Por Emanuelle Pardauil[1] A atividade realizada nos garimpos, desde sempre, atraiu inúmeras pessoas em virtude da esperança de
Aprendi muitas coisas com a (e na) execução penal. Algumas dessas coisas não estão nos manuais, tampouco são abordadas durante
Fico estarrecido quando ouço setores públicos afirmar que o Poder Judiciário deve escutar a sociedade. Bom, ainda que fosse factível
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.