Avelino Thiago Dos Santos Moreira[1]                                                RESUMO O presente artigo aborda, demonstra, e tenta solucionar, como pode a imprensa ser

O trágico acontecimento do último dia primeiro de janeiro, no regime semiaberto era uma tragédia anunciada. O Conselho de Comunidade

Avelino Thiago Dos Santos Moreira[1]                                                RESUMO O presente artigo aborda, demonstra, e tenta solucionar, como pode a imprensa ser

Avelino Thiago Dos Santos Moreira[1] RESUMO   O presente trabalho tem a finalidade de abordar e tratar sobre os efeitos

 Autor: Carlos Márcio Rissi Macedo No último dia 19  o Ministro Gilmar Mendes, do STF, deferiu liminar em  demandas propostas

Por Cezar Roberto Bitencourt Antes de criticar-se o indulto natalino concedido, neste ano, seria bom que a sociedade tivesse um pouco

O ministro Gilmar Mendes pode não estar com a popularidade muito em alta na sociedade, mas vem se consolidando com

Nós, advogados criminais, independentemente do crime ou do pretenso acusado, defendemos direitos e garantias individuais inscritos na Constituição Federal e

Com a assinatura de diversas convenções internacionais que tem por finalidade o combate à corrupção, tais como: a Convenção da

O procedimento da condução coercitiva, lamentavelmente, ainda está previsto no art. 260 do Código de Processo Penal, que assim dispõe: