No sistema brasileiro, delação premiada é como uma cuíca numa orquestra sinfônica
Por Sérgio Rodas O instrumento da colaboração premiada foi importado do Direito norte-americano sem que fosse devidamente adaptado ao Brasil. Assim,
A (i)legalidade do acesso às informações do celular do detido em razão da prisão em flagrante
Danilo Vasconcelos[1]* Em 1938, na cidade de Coimbra, Portugal, vivia Silvia, uma bela jovem, com seus 18 anos de idade.
Colapso no sistema coloca em risco a continuidade da democracia no país
Por Claudio Lamachia O colapso do sistema partidário e eleitoral brasileiro tem passado por diferentes e cada vez mais agravadas fases
Exóticas, teorias usadas pelo MPF seriam chumbadas pelo CNMP
Por Lenio Luiz Streck Recentemente, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener concedeu liminar (aqui) para anular
Delação deveria ser ponto de partida, e não início, meio e fim
Por José Roberto Batochio * Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (20/6) com o título
A advocacia Rioverdense e a luta diária pela garantia de seus direitos e prerrogativas
Infelizmente, em pleno século XXI, ainda nos deparamos com situações que afrontam nossas leis e a própria Constituição Federal. Vivemos
Filhos do crack: um problema difícil, mas que deve ser enfrentado
Por Vladimir Passos de Freitas O uso das drogas vem aumentando progressivamente, fruto de causas sociais e psicológicas. Mas as drogas,
A obsolescência da interceptação telefônica na era pós-internet
Por Aury Lopes Jr e Maciel Colli A interceptação telefônica lançou, por muito tempo, um brilho peculiar sobre os demais meios de obtenção
Decisões Judiciais x Clamor Social
A obrigação do Judiciário é zelar pelos ditames constitucionais do devido processo legal, do princípio da não culpabilidade, dentre outros
Habeas Corpus, entre o abuso e a necessidade
Por Leonardo Isaac Yarochewsky O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, negou na última quarta-feira (7/6) Habeas Corpus
