Entre a cruz e a espada da “delação premiada” ou corrupção desenfreada
Por: José Borges Neto Estamos vivendo no “olho do furacão”, onde tudo inimaginável ou esperado está se desvelando, aqui e agora,
Estado policial: é que de há muito começou a chover na serra!
Por Lenio Luiz Streck Se a concepção de racionalidade histórica de Hegel sobre a importância do Estado fosse correta para a
Impossibilidade de reparação do dano não impede progressão de regime
Por Luiz Flávio Borges D’Urso A importante fase da execução penal tem início com o cumprimento da pena imposta ao final
Um drama ético em três atos – ou quem tem MORO não precisa de RENÉ
Por Juarez Cirino dos Santos – 21/05/2017 1º Ato: o Juiz MORO e o Advogado de Defesa CRISTIANO, no interrogatório
A combinação Letal para o Sistema Jurídico, Político e Econômico Brasileiro: “Carne Fraca e Poder Forte”.
Por: José Borges Neto As operações da Polícia Federal estão afetando a Ordem Jurídica e Econômica do país; de Operação Zelotes,
Lei 13.441/17 instituiu a infiltração policial virtual
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro A Lei 13.441/17 instituiu no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 190-A a 190-E da
Não existe flagrante intuitivo: é preciso evidência
Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa Uma questão bastante problemática da busca e apreensão em residências ocorre quando a autoridade
Clamor das ruas ou da Constituição? Os casos Dirceu, Palocci e Bruno
Por Lenio Luiz Streck O mais importante jusfilósofo do século XX, Ronald Dworkin, perguntava, em casos de extrapolação nas decisões judiciais
Marco Aurélio, um notável da magistratura nacional.
Me recordo como se não tivesse passado tanto tempo assim, no início da década 1990 quando pude assistir algumas das
Algumas considerações sobre testemunhas no inquérito policial
Por Márcio Adriano Anselmo Nos textos anteriores, iniciamos uma discussão acerca da necessidade do estudo do inquérito policial visando suas melhorias.
