Lealdade e paridade de armas: tréplica sem réplica no Tribunal do Júri – Por Jader Marques
Por Jader Marques – 17/10/2016 O procedimento nos processos do Tribunal do Júri, como é sabido, foi substancialmente alterado com
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Por Fernando de Castro Faria e Alexandre Morais da Rosa – 13/10/2016 Mister M é um mágico arrependido que se utilizava
Por Jader Marques – 10/10/2016 Historicamente, o procedimento do júri sempre foi alvo de críticas e elogios. Os críticos atacam
Por Cássio Rebouças de Moraes – 10/10/2016 Feitas as ressalvas necessárias sobre o real alcance da presunção de inocência no Brasil[1],
Por Jeffrey Chiquini – 06/10/2016 Prisões cautelares são todas aquelas que ocorrem anteriormente ao trânsito em julgado da sentença penal
O princípio da presunção de inocência era um instituto previsto no art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988.
Por Leonardo Isaac Yarochewsky – 06/10/2016 No dia 17 de fevereiro último – quando do julgamento pelo STF do habeas corpus 126.292
Por Eduardo Januário Newton – 29/09/2016 Tardiamente, a comunidade jurídica se viu surpreendida com o advento do Decreto nº 8.858,
Por Jeffrey Chiquini – 30/09/2016 A favor ou contra, sabemos que muito se tem discutido no país sobre a possibilidade
O grau de violência e a intensidade dos comportamentos antissociais violentos chegaram a níveis insuportáveis. Isto se dá, segundo a
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