Carmém, Pandora, Rosa e Astréia. Só Júpiter na causa para salvar o STF. – Por Emerson Leônidas.
Segundo a mitologia, antes que a terra e o mar fossem criados, todas as coisas tinham o nome de CAOS.
“Juiz garantista bom é juiz garantista morto” – Por Marcos Peixoto
Por Marcos Peixoto – 12/11/2016 Primeiro levaram os negros Mas não me importei com isso Eu não era negro Em
Réplica sem tréplica no Tribunal do Júri: o infeliz art. 409 do CPP – Por Jader Marques
Por Jader Marques – 08/11/2016 Conforme o art. 409 do CPP, depois de a defesa manifestar-se, o juiz ouvirá a
O conceito de funcionário público para efeitos penais – Por Ricardo Antonio Andreucci
Por Ricardo Antonio Andreucci – 03/11/2016 De acordo com o disposto no art. 327, “caput”, do Código Penal, “considera-se funcionário público,
Não e de ofício, o trabalho é nosso. – por Emerson Leônidas.
” Doutor, um colega seu me disse que o senhor não ganhou nada, que o Tribunal nem conheceu do seu
Tortura em Brasília: Ao caçar coelhos, mataremos a borboleta azul!
Por Lenio Luiz Streck Lá pelos anos 70, atormentados por uma superpopulação de coelhos, os ingleses adotaram uma política tão bem-intencionada
Direito a defesa, como o de Cunha, transcende interesse pessoal
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/11/1828400-direito-a-defesa-como-o-de-cunha-transcende-interesse-pessoal.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e
A (i)maturidade dos profissionais do direito – Por Jader Marques
Por Jader Marques – 01/11/2016 As pessoas que atuam no processo penal brasileiro possuem maturidade suficiente? Seria possível evitar a
BRASIL: PRISÃO DEMAIS E QUALIDADE DE MENOS
No Brasil prende-se muito. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), temos a quarta população carcerária do mundo, com
Com quantas teses defensivas se faz uma canoa?
Com quantas teses defensivas se faz uma canoa? A resposta para a pergunta do título: não sei! Acho que teses defensivas
