Antes mesmo de referenciar alguns dos julgamentos mais relevantes no que diz respeito à perspectiva de gênero no âmbito criminal

Resumo: “Em matéria criminal, tudo deve ser preciso e certo para que não haja possibilidade de desencontros na apreciação das

Érick Vanderlei Micheletti Felicio*             Os conteúdos das declarações e dos testemunhos infantis prestados no âmbito de persecução penal, diante

SERVIDOR PÚBLICO PODE PERDER O CARGO ANTES DE ENCERRADA A CONDENAÇÃO JUDICIAL? Por LUCAS RODRIGUES ALVES¹ e MAICON JOSÉ ANTUNES²

A (IN)CAUTELARIDADE DO CLAMOR PÚBLICO NA FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FUNDAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA Por Humberto Brolini

INSTITUTOS TRANSACIONAIS PENAIS E O DESESTÍMULO AO CÁRCERE: UMA POLÍTICA PRÓ DESVIO. 1 INTRODUÇÃO As medidas despenalizadoras, conceitualmente, são medidas

A INEFICIÊNCIA DOS MECANISMOS PROTETIVOS DE URGÊNCIA PREVISTOS NA LEI 11.340/2006 JÚLIA BRASIL NOLDIN OAB/SC 62.831 1 INTRODUÇÃO Inexistem dúvidas

QUEM GOSTA DO FEIO, BONITO LHE PARECE! Por Marcelo Bareato*** Há algum tempo tratamos, em nossos artigos, das mazelas do

O DELITO DE DESOBEDIÊNCIA E A ORDEM DE PARADA EMITIDA POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO, QUANDO OCORRE O CRIME E QUANDO HÁ

O BRASIL FAZ OPÇÃO PELA MORTE Por EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO*** Acompanhamos a mais ressente e terrível chacina em