MENTIRA EM DELAÇÃO – Ministro do STJ anula sentença que negou indenização de Delcídio a Lula
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, anulou uma sentença da 2ª Vara Cível de São Bernardo
SEM URGÊNCIA – Rosa Weber nega pedido para suspender inquérito do STJ contra procuradores
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender um inquérito aberto por Humberto Martins, presidente do
FIEL DA BALANÇA – Nunes Marques vota contra suspeição de Sergio Moro em julgamentos de Lula
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal votou para negar a suspeição de Sergio Moro nos processos envolvendo o
LACUNA NA LEI ‘ANTICRIME’ – Reincidente por crime comum pode progredir de regime com 40% da pena cumprida
A lacuna na Lei 13.964/2019 (“pacote anticrime”) faz com que o reincidente por crime comum seja nivelado ao agente primário,
DECISÃO LIMINAR – Banca não pode ter funcionamento paralisado por causa da Covid, diz juíza
Os escritórios de advocacia desempenham serviço essencial e não podem ter seu funcionamento paralisado por causa da epidemia do novo
VANDATHEGOD – Hacker suspeito de megavazamento de dados é preso por ordem de Alexandre
O hacker Marcos Roberto Correia da Silva, de 24 anos, foi preso nesta sexta-feira (19/3) por suspeitas de divulgar dados
BRASÍLIA – Proposta exige autorização judicial para réu sob fiança sair da comarca
O Projeto de Lei 694/21 determina que o réu posto em liberdade após pagamento de fiança não poderá, sob risco
BRASÍLIA – Projeto aumenta todos os prazos prescricionais em 20 anos
O Projeto de Lei 827/21 aumenta em 20 anos todos os prazos prescricionais previstos no Código Penal. A proposta, da
STF – Atuação de procuradores de Curitiba se assemelha ao AI-5, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, comparou a atuação dos procuradores de Curitiba e do ex-juiz Sergio Moro
PEQUI ROÍDO – Ministro da Justiça pede investigação de sociólogo por outdoor crítico a Bolsonaro
O ministro da Justiça, André Mendonça, determinou a abertura de inquérito contra um professor e sociólogo de Palmas, capital do
