PEQUI ROÍDO – Ministro da Justiça pede investigação de sociólogo por outdoor crítico a Bolsonaro
O ministro da Justiça, André Mendonça, determinou a abertura de inquérito contra um professor e sociólogo de Palmas, capital do
SEM CONCURSO DE AGENTES – Defesa de Eduardo Cunha não deve ter acesso a mensagens hackeadas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a uma reclamação em que o ex-presidente da Câmara dos
Revista de Direito e Processo Penal tem participação de renomados juristas
A conceituada revista Magister, de Direito e de Processo Penal, da editora paulista Lex Magister, está lançando o seu centésimo
VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS – OAB vai denunciar procuradores no CNMP por provável grampo ilegal de advogados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão de Prerrogativas, vai enviar ao Conselho
TJ/DFT – Justiça decreta medidas cautelares a autuado por lesão corporal contra filho
Em audiência realizada nesta segunda-feira, 15/3, o juiz de direito substituto do Núcleo de Audiência de Custódia – NAC do
BRASÍLIA – Projeto cria cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio
O Projeto de Lei 5554/20 institui o cadastro nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio. Pela
BRASÍLIA – Projeto criminaliza corridas, lutas, disputas ou atividades extenuantes com cães
O Projeto de Lei 84/21 altera a Lei de Crimes Ambientais para tornar crime promover, estimular, divulgar ou permitir a
BRASÍLIA – Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes
Novas regras o reconhecimento fotográfico de suspeitos podem ser estabelecidas para impedir a prisão de inocentes. Do senador Marcos do
JUIZ ACUSADOR – ‘Por companheirismo’, procurador cogitou preventiva de Lula para agradar Moro
A defesa do ex-presidente Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (15/3) novos diálogos entre procuradores da autointitulada “força-tarefa”
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – TJ/SP reconhece agravante de calamidade pública por porte de arma na epidemia
A incidência do artigo 61, II, do Código Penal, não resulta de desgraça particular do ofendido, mas do fato do
