BURACO NEGRO DE CURITIBA – Gilmar cobra explicação após Hardt abrir vista ao MP, em vez de cumprir decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que os juízes Luiz Antônio Bonat e Gabriela Hardt, respectivamente titular
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Os casos de discriminação racial no futebol brasileiro têm crescido nos últimos anos, conforme Relatório Anual da Discriminação Racial no
O crime do artigo 345 do Código Penal, que tipifica “fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima,
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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pedirá que a Procuradoria da entidade entre com uma ação contra a Ordem
De acordo com esse quesito, previsto no CPP, os jurados devem responder “se o acusado deve ser absolvido”, ainda que
O estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato de libidinagem ofensivo à dignidade sexual da vítima.
Conforme a proposta, os juízes plantonistas deverão solicitar à vara ou ao tribunal de origem as informações sobre o embasamento
O Conselho Nacional de Justiça, em julgamento de revisão disciplinar ocorrido nesta terça-feira (23/2), decidiu anular a condenação à pena
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado pela defesa do senador
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