STF mantém condenação de advogado por extorsão sobre matéria jornalística
Um advogado de Curitiba não conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal a decisão que o condenou a 13 anos de
Osvaldo Serrão é apontado como uma das personalidades mais influentes do Pará
O vice-presidente nacional da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Osvaldo Serrão, foi apontado como uma das 50 personalidades
ABRACRIM nacional apoia projeto de ressocialização no Piauí
Representando ABRACRIM nacional e o presidente Elias Mattar Assad, a conselheira nacional da entidade, Daniela Carla Gomes Freitas, acompanhada do
Secretário-geral da OAB-SE toma posse como Conselheiro Nacional da Advocacia Criminal
A ABRACRIM-SE – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Sergipe – acaba de receber como associado o secretário-geral
Presidente da OAB – Carmo do Paranaíba filia-se à ABRACRIM-MG
O presidente da ABRACRIM-MG – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Minas Gerais, Deiber Magalhães, comemora a filiação
Relator pode suspender prescrição em ação penal sobrestada por repercussão geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (7/6) que é possível suspender prazo prescricional em ações penais sobrestadas por
Número de homicídios sobe 104% em dez anos na PB, mas taxa cai desde 2011
Pesquisa do Ipea indica que foram 1.522 mortes em 2015; taxa já chegou a 42,6 em 2011, mas caiu até
Devido à remição da pena, trabalho de preso nem sempre deve ser remunerado
Trabalho voluntário desenvolvido por preso nem sempre deve ser remunerado, pois a prática também gera benefícios como a remição da
Criminalistas de todo o país se unem em defesa de prerrogativas
Mais de 700 advogados de todas as partes do país participaram do VIII EBAC – Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas
STM libera ao público acesso aos arquivos da época da ditadura
Por Hylda Cavalcanti *Reportagem especial do Anuário da Justiça Brasil 2017, lançado na última quarta-feira (31/5) no Tribunal Superior Eleitoral. O Supremo
