Sexta Turma (STJ) cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a
Número de penas de prisão quase dobra em cinco anos e chega a 281 mil em 2015
As estatísticas apresentadas pelo Justiça em Números 2016 revelam um aumento das penas de prisão impostas pela Justiça no país. Em 2015,
ABRACRIM pede proteção para advogada ameaçada
A advogada Karla Cecília Luciano Pinto (OAB/ES 3442) procurou a ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – para denunciar
Pressão por resultado favorece corrupção privada, dizem especialistas
Por Brenno Grillo A corrupção no Brasil, quando discutida, é ligada diretamente ao setor público, mas há também casos de ilegalidades
Ribeirão das Neves promove reinserção de apenados e reduz fraudes
Com uma população carcerária estimada em 8.600 pessoas, Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte, articulou uma solução para evitar
Advogados criminalistas do Rio de Janeiro discutem defesa de prerrogativas
Na data de ontem (17/10/2016), a ABRACRIM-RJ realizou sua reunião bimestral na sede da Seccional da OAB-RJ. O evento foi prestigiado
ABRACRIM-PA se aproxima de estudantes de Direito
A ABRACRIM-PA – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Pará – iniciou uma série de ações com vistas
Advogados criminalistas do Maranhão se reúnem e destacam importância da união da classe
Advogados criminalistas da ABRACRIM-MA – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – fizeram um jantar de confraternização na noite desta sexta-feira
Sem perícia em voz, preso não pode ser acusado de ainda liderar tráfico
Por Eduardo Velozo Fuccia Consiste em “mera ilação” acusar um preso de liderar o tráfico de drogas de dentro da cadeia
Projeto permite porte de arma de fogo para advogados
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para permitir o porte de arma
