Defensores públicos: Execução provisória da pena atinge réus mais pobres
Por Redação JOTABrasília Siga o JOTA no Twitter Defensores públicos divulgaram nota para contestar a tendência do Supremo Tribunal Federal
Defensores públicos se manifestam contra prisão antes do trânsito em julgado
Mais de 200 defensores públicos assinaram um manifesto em apoio à exigência do trânsito em julgado para o início do
STF confirma que prisão pode ser decretada antes do fim do processo
Por Pedro Canário O Supremo Tribunal Federal consagrou, nesta quarta-feira (5/10), que o Judiciário pode mandar prender réus antes mesmo de esperar o
ABRACRIM lamenta decisão por prisão para condenados em segunda instância
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas lamenta que o Supremo Tribunal Federal tenha aprovado por maioria a possibilidade de prisão
TJ/DF permite intimação via WhatsApp em caso de violência doméstica
Nos casos de violência de violência doméstica e familiar contra a mulher no DF, a intimação pessoal da ofendida poderá
OAB-GO repudia agressão de policiais militares a populares em Edeia
NOTA DE REPÚDIO A OAB-GO vem à sociedade manifestar seu mais veemente repúdio à atitude de alguns policiais militares no
Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
É inadequado obrigar que um réu primário inicie o cumprimento da pena em regime fechado, especialmente depois de ter sido
Advogados Londrinenses apresentam os dirigentes regionais da ABRACRIM
A ABRACRIM-PR/APACRIMI acaba de iniciar o projeto nacional de interiorização da entidade. Advogados criminalistas da região de Londrina se reuniram
ABRACRIM-PR entrega carteiras a associados e discute presunção de inocência
A APACRIMI – Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas, entidade coligada à ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, reuniu associados
ABRACRIM E IAB lançam carta aberta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal em defesa da Constituição
Advogados se mobilizam contra a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, que será analisada pelo STF no dia
