Mutirão carcerário libera 160 presas do regime fechado
Um mutirão de revisão de penas organizado esta semana pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) liberou 160 detentas do
Primeiro turno das eleições tem 236 candidatos e 1,7 mil eleitores presos
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 236 candidatos e 1,7 mil eleitores foram presos neste domingo (2/10), dia do
É necessário questionar a polêmica execução provisória da pena
Por Ingo Wolfgang Sarlet A discussão em torno da execução provisória da pena, objeto de reviravoltas na jurisprudência do STF e
ABRACRIM-PA e representantes da Polícia Civil do Pará discutem ações conjuntas para aperfeiçoamento profissional
O Presidente da ABRACRIM-PA – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Pará, Valério Saavedra e o vice-presidente nacional
Supremo autoriza ingresso da OAB em ação em que advogado foi grampeado
Por Pedro Canário O Supremo Tribunal Federal permitiu o ingresso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil num Habeas
Denúncias de vendas de decisões judiciais repercutem entre advogados criminalistas
O presidente da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Ceará – , Cândido Albuquerque, manifestou indignação e
Técio Lins e Silva e Carvalhosa debatem 10 medidas contra a corrupção
Por Sérgio Rodas Após coletar mais de 2 milhões de assinaturas, o Ministério Público Federal entregou 2 milhões suas 10 medidas
Busca e apreensão de celular autoriza o acesso a dados de mensagens, diz STJ
Por Sérgio Rodas Mandado de busca e apreensão de telefone celular autoriza o acesso aos dados que estejam armazenados no aparelho,
Passar a mão no corpo de menor é estupro, e não contravenção, diz STJ
O ato de passar a mão nos seios e nas pernas de um menor de idade e de deixar o órgão
Lei de Drogas teve efeito inverso e piorou situação carcerária, apontam especialistas
Por Fernando Martines Se a chama Lei de Drogas foi editada com a intenção atenuar o excesso de punitivismo estatal, o
