Congresso de Direito Penal discute temas como delação premiada, prerrogativas dos advogados e defesa da legalidade
Encontro foi promovido pela OAB-SP e teve a participação dos advogados criminalistas Umberto Borges D’Urso e Elias Mattar Assad Os
Prisão provisória é usada de forma excessiva no Brasil, aponta estudo do IDDD
As prisões provisórias são usadas de forma excessiva, chegam a durar até três meses e são majoritariamente destinadas a jovens,
Universidade do Ceará homenageia constitucionalista espanhol
Em solenidade na Faculdade de Direito, no último dia 10, a Universidade Federal do Ceará concedeu ao Professor Pablo Lucas
Delegação paraibana prepara participação no Encontro Brasileiro de Advogados Criminalistas
Advogados criminalistas do estado da Paraíba se reuniram na última segunda-feira, 13 de junho, para preparar sua participação no VII
ABRACRIM acompanha em Brasília trabalhos da Comissão de reforma do Código de Processo Penal
Membros da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas participaram da audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa
Soltura de advogada reforça importância da luta pelas prerrogativas dos advogados
Ouvidora da Associação de Advogados Criminalistas que ajuizou pedido de soltura destaca que caso foi de desrespeito a direito fundamental
Presidente do TJ-PR confirma presença no VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas
O DesembargadorPaulo Roberto Vasconcelosconfirma presença no VII EBAC! O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, DesembargadorPaulo Roberto Vasconcelos,recebeu em
Projeto de lei alemão busca mudar e ampliar a definição do crime de estupro
Um projeto de lei que corre na Alemanha busca redefinir o conceito de estupro no país. Por lá, a legislação
Absolvição penal só reverte justa causa se ação trabalhista não tiver acabado
Absolvição penal só reverte justa causa se a ação trabalhista não tiver transitado em julgado. Com esse entendimento, a Subseção
Superlotação, demora da Justiça e baixo encaminhamento ao trabalho estão entre os principais problemas dos presos paranaenses
Superlotação, demora da Justiça e baixo encaminhamento ao trabalho estão entre os principais problemas dos presos paranaenses Grupo de Monitoramento
