Delação premiada proibição para quem está preso
Por Fausto Macedo *Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso Nunca se viu tanta delação premiada no Brasil. Essa frase tem
CCJ da Câmara aprova tramitação da PEC que cria rodízio para indicações ao STF
Por Marcelo Galli A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na quarta-feira (16/9) aadmissibilidadeda
Desconsiderar vontade da vítima na Lei Maria da Penha é pura violência processual
PorLeonardo Marcondes Machado Era de se imaginar que seria mais um caso de violência doméstica. O relato dos policiais era
Liberdade de crítica jornalística se sobrepõe à intimidade de autoridades
PorPedro Canário O raio de proteção da intimidade e da privacidade de autoridades públicas deve ser alargado diante dos princípios
Ricardo Lewandowski manda PF respeitar inviolabilidade de advogados
Por Marcelo Galli O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu medida cautelar paraque as autoridades responsáveis pela
Código de Ética não impede advogado de anunciar em jornal online
Por Tadeu Rover Não existe nenhum impedimentoque um advogado anuncie suas especialidades de atuação em jornais online, desde que observados
Fernando Collor consegue reaver quatro de seus cinco carros de luxo
Quatro dos cinco carros apreendidos pela Polícia Federal na Casa da Dinda, residência do ex-presidente e senador Fernando Collor de
Para advogada, Lei Anticorrupção é divisor de águas
A partir dos próximos dias, as empresas brasileiras começarão a sentir os efeitos da Lei 12.846, que regulamenta a responsabilidade
6ª Turma do STJ aceita grampo feito sem autorização judicial como prova
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aceitou provas produzidas por gravação telefônica sem autorização judicial para basear denúncia.
Denúncia do MP com acusação genérica é inaceitável, diz Celso de Mello
Em denúncias que apontem crimes de autoria coletiva, é indispensável descrever de forma precisa os fatos atribuídos a cada um
