Por acusação genérica da PF, réu preso em operação tem prisão revogada
Uma acusação baseada em “fatos genéricos” motivou a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região a conceder por
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Integrantes da comissão do sistema prisional do Conselho Nacional do Ministério Público visitaram seis presídios na cidade do Rio de
Embora a confissão em interrogatório não valha por si só como prova, a análise de que a fala do réu
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O juízo de primeiro grau deve analisar a possibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas da prisão preventiva. O entendimento
A sentença de pronúncia é o momento de encerramento da instrução preliminar, e não é necessário entrar na análise do
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O Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (23/9) a julgar mais um caso decorrente da investigação de indícios de fraude
O delegado de polícia não está obrigado a homologar prisão alguma se não for este seu convencimento. Pouco importa se
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