Judiciário estuda mudar varas de lavagem de dinheiro
A cúpula do Justiça Federal estuda mudanças no sistema das varas de lavagem de dinheiro. Uma corrente defende a ampliação
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nessa quarta-feira (5/12), a aplicação da continuidade delitiva em crimes de
Só pode ser considerado sujeito ativo do crime de gestão temerária de instituição financeira aqueles que podem geri-la, e não
O Tribunal Superior Eleitoral registrou, até as 18h44 deste domingo (7/10), 4.812 ocorrências de crimes e irregularidades eleitorais cometidas por
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado
A coleta de perfil genético para identificação criminal, prevista na Lei 12.654/2012, sancionada em maio deste ano, entrou em vigor
A Justiça de São Paulo decidiu adiar o julgamento de 28 réus do massacre do Carandiru após pedido de laudo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública nesta quarta-feira (10/10) sobre o relatório da Subcomissão
Uma análise da recente jurisprudência inaugurada em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal com o julgamento dos quatro primeiros políticos condenados
A decisão sobre os mandatos dos parlamentares condenados no mensalão será decidida pelo ministro Celso de Mello na próxima quarta-feira.
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