AComissão de Constituição e Justiça da Câmara vai analisar um projeto de lei que acrescenta mais uma modalidade de flagrante

Por Marcelo Galli O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com base no artigo 49, parágrafo único do

Por Tadeu Rover Caso o juiz verifique que a instauração de inquérito policial é abusiva, o Poder Judiciário tem o

Advogado que retém os valores ganhos por seu cliente em uma ação judicial comete apropriação indébita. Com esse entendimento, a

O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75

A Ordem dos Advogados do Brasil vai criar um grupo para acompanhar e monitorar crimes na internet. Além disso, o

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nessa terça-feira (18/7) novos critérios para classificação de paraísos fiscais. Pela proposta,

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso do juiz Vilson Rodrigues Alves, acusado de exercer o

A União deverá indenizar em R$ 10mil, por danos morais, um advogado de São Borja (RS), vítima de intimidação por

VII ENCONTRO BRASILEIRO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS Tema Central: Rumos da Advocacia Criminal Brasileira Data: 30/6/16 e 1/7/16 Local: PUCPR –