Domínio do fato volta à cena para indiciar presidente da Andrade Gutierrez
Por Sérgio Rodas O delegado da Polícia Federal em Curitiba (PR) Eduardo Mauat Silva, responsável pelas investigações dos acusados de
Bombeiro é condenado por fraudar investigação sobre tragédia na Boate Kiss
Um oficial do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul foi condenado nesta terça-feira (1º/9) a seis meses de
Com lançamento no DF, audiências de custódia chegam a todas as capitais
PorFelipe Luchete Oito meses depois de lançar em São Paulo as chamadas audiências de custódia, o Conselho Nacional de Justiça
Para advogados, Brasil vive insegurança jurídica nunca antes vista
PorJuliana Borba “O empresário que vai fazer um investimento quer saber os riscos que ele vai enfrentar. O problema é
É preciso responsabilizar o Ministério Público por suas ações
Por Fernando Augusto Fernandes É necessária responsabilidade dos membros do Ministério Público. A Constituição de 1988 criou esta grande instituição
Processo penal precisa de uma rearrumação doutrinária
Por Luis Roberto Barroso *O texto abaixo é o prefácio da 2ª edição do livroCurso de Direito Processual Penal: Teoria
Nomeados os Presidentes Estaduais da ABRACRIM
Nomeados os Presidentes Estaduais da ABRACRIM O Presidente da ABRACRIM, Doutor Luiz Flávio Borges D’Urso, nomeou os Presidentes dos Comitês
Advogado não pode ser processado por conteúdo de parecer jurídico
Convicções jurídicas apresentadas em pareceres não podem ser usadas para responsabilizar um advogado. Assim entendeu a 3ª Câmara Criminal do
Promotora que tenta “fugir” de intimação pode ser afastada por edital
O Conselho Nacional do Ministério Público pode fazer notificação por edital quando a parte intimada e seu advogado usam “artifícios”
Judiciário deve implantar audiências de custódia imediatamente, decide STF
Por Marcelo Galli O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (9/9) o julgamento sobre a situação carcerária brasileira. Depois de
