Norma que criou audiência de custódia em São Paulo é constitucional, diz Janot
Por Felipe Luchete O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o projeto-piloto que implantou as audiências de custódia em São
Campanha do MPF contra a corrupção quer criar “lava jatos” pelo país
Por Felipe Luchete “Posso colher sua assinatura contra a corrupção?”, questiona a voluntária a pedestres que passam pela avenida Paulista.
Nestor Cerveró pede que Supremo proíba uso de delações na “lava jato”
PorMarcelo Galli A defesa de Nestor Cerverópediuao Supremo Tribunal Federal que declare nulo o conteúdo e o acordo de delação
Depoimento é anulado quando pessoa não sabe que é investigada
Investigados têm o direito de não produzir prova contra si mesmo, tanto no inquérito quanto em juízo. Caso não sejam
Delação premiada proibição para quem está preso
Por Fausto Macedo *Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso Nunca se viu tanta delação premiada no Brasil. Essa frase tem
CCJ da Câmara aprova tramitação da PEC que cria rodízio para indicações ao STF
Por Marcelo Galli A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na quarta-feira (16/9) aadmissibilidadeda
Desconsiderar vontade da vítima na Lei Maria da Penha é pura violência processual
PorLeonardo Marcondes Machado Era de se imaginar que seria mais um caso de violência doméstica. O relato dos policiais era
Liberdade de crítica jornalística se sobrepõe à intimidade de autoridades
PorPedro Canário O raio de proteção da intimidade e da privacidade de autoridades públicas deve ser alargado diante dos princípios
Ricardo Lewandowski manda PF respeitar inviolabilidade de advogados
Por Marcelo Galli O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu medida cautelar paraque as autoridades responsáveis pela
Código de Ética não impede advogado de anunciar em jornal online
Por Tadeu Rover Não existe nenhum impedimentoque um advogado anuncie suas especialidades de atuação em jornais online, desde que observados
