OAB-SE exclui advogado acusado de estelionato
O advogado Bruno Costa Souza foi cassado por unanimidade pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe. A
Falta de intimação da defesa anula recurso, decide STJ
A ausência de intimação válida da defesa para a sessão de julgamento do recurso acarreta nulidade absoluta. Com esse entendimento,
Ministros apontam fragilidades em acusações da PGR
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal reservadamente apontam fragilidades na acusação apresentada pelo Ministério Público Federal na Ação Penal 470,
Roberto Gurgel não pedirá suspeição de Toffoli
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, anunciou que não pedirá a suspeição do ministro Dias Toffoli no julgamento da Ação
Desembargador é aposentado por venda de decisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (30/7) aposentar compulsoriamente o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª
Veja os principais casos de Direito Penal no STJ
A 3ª Seção, integrada pelos ministros da 5ª e 6ª Turmas, volta das férias com a missão de decidir se
Advogados devem evitar clima de “já ganhei” no júri
O sentimento do “já ganhei” é tão nocivo para o advogado que atua no Tribunal do Júri, como o é
Dúvidas sobre a nova Lei de Lavagem de Dinheiro
A profunda alteração na “Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei 9.613/1998), recentemente promovida pela Lei 12.683/2012, convida à reflexão sobre
OAB-SP ingressará em processo por morte de advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai ingressar como assistente nos processos que terão início por causa
Preso questiona no STF poder de investigação do MP
A defesa do advogado Bruno Vidott Gomes, preso na operação “Laranja com Pequi”, entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal
