OAB e Depen buscam soluções para o sistema penitenciário nacional
Brasília – Na tarde de terça-feira (28), representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estiveram na sede do Conselho Federal da
Brasília – Na tarde de terça-feira (28), representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estiveram na sede do Conselho Federal da
A inexistência de “fundamento relevante” fez o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negar pedido do Ministério Público Federal
Grampos telefônicos só podem ser autorizados em decisão judicial quando o magistrado justifica a necessidade da medida. Esse foi o
O redimensionamento da pena de reclusão no âmbito da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Registro de atos infracionais não pode caracterizar maus antecedentes, mas justifica prisão preventiva. Assim entendeu o Superior Tribunal de Justiça
Dizer nas redes sociais odiar judeus, negros e nordestinos não é livre manifestação de pensamento, mas crime de racismo, mesmo
Declarações tidas por ofensivas feitas, sob condição de sigilo, a profissionais como psicólogos e peritos não configuram calúnia ou difamação.
A conversão da prisão em flagrante em preventiva não é “meramente homologatória”, exigindo por parte do juiz uma análise sobre
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado em primeira instância a ressarcir R$ 2,2 milhões à União “por ter se
O Brasil já teve mais de 8 mil condenações por improbidade administrativa desde a entrada em vigor da Lei 8.429,
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.