Atipicidade de conduta dispensa juntada de documentos
Não há razões para determinar a juntada de cópias de comprovantes de endereço e de documento de identificação civil com
Temas polêmicos e complexos tomam a pauta do tribunal
Poucas vezes a abertura do ano judiciário pelo Supremo Tribunal Federal prometeu emoções tão fortes como a que será feita
Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida
O estado da Bahia está obrigado a pagar pensão mensal a um homem vítima de bala perdida, até que a
STF decide pela liberdade de ex-líder do MST
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu pela liberdade do ex-líder do Movimento dos Sem Terra (MST), José Rainha
Advogado é condenado por mentir a cliente
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil como indenização por danos morais aos herdeiros de um
O Supremo e a combinação de leis no tráfico de drogas
Em recente julgamento, os ministros do STF discutiram acirradamente sobre a viabilidade jurídica da chamada combinação de leis em casos
Supremo julga sistema de cotas raciais em universidades
O Supremo Tribunal Federal julgará nesta quarta-feira (25/4) três ações que contestam a constitucionalidade do sistema de cotas raciais em
CNJ pode quebrar sigilo fiscal e bancários de juízes
A Corregedoria Nacional de Justiça tem competência para quebrar o sigilo bancário e fiscal de integrantes do Judiciário, em processos
Falta de transcrição de escuta inviabiliza acusação
A interceptação telefônica autorizada judicialmente sem o respectivo laudo pericial com a transcrição dos diálogos mantidos entre os investigados “não
Justiça precisa superar cultura de atraso, diz Calmon
Em conferência ocorrida na manhã desta quarta-feira (25/4) como parte integrante do II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração
