Caso Carli Filho:Júri Marcado
O Juiz de Direito da 2a. Vara do Júri de Curitiba, Dr. Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, designou data do
Calcular penas do mensalão é um difícil quebra-cabeça
O Supremo Tribunal Federal pretende terminar nesta segunda-feira (22/10) a análise do último capítulo da Ação Penal 470, o processo
Para OAB, 20 minutos para defesa é “desrespeito”
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou nesta segunda-feira (19/11) a decisão da juíza Marixa
Cancelamento do registro de advogado não anula processo
A atuação de advogado que teve seu registro cancelado pela Ordem dos Advogados do Brasil com efeito retroativo, depois de
Lewandowski absolve todos os acusados por quadrilha
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta terça-feira (18/10), pela absolvição dos 13 réus acusados por formação
Defesa do goleiro Bruno consegue adiar julgamento
O júri do goleiro Bruno Souza, acusado de matar a ex-namorada Eliza Samudio, foi adiado a pedido dos advogados do
Tribunal dos EUA condena à morte por falha processual
Muitas pessoas podem contribuir para um erro judicial: magistrados, advogados, promotores, testemunhas, jurados etc. Mas só uma paga pelo erro:
“Mesmo eleitos, delinquentes também estão sob a lei”
A ação de membros do Executivo, em associação com agentes financeiros e publicitários, para manipular membros do Legislativo e viabilizar
Réu é condenado por participação no caso Celso Daniel
O réu Itamar Messias dos Santos, 32 anos, foi condenado a 20 anos de prisão — em regime inicial fechado
Condenado por tráfico pode receber pena alternativa
Para o Supremo Tribunal Federal, são inconstitucionais as proibições legais à conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de
