Júri gaúcho condena índios por tentativa de homicídio
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou cinco dos sete acusados de tentativa de homicídio contra um funcionário
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Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores, prisão perpétua para reincidentes e
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A ministra relatora Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar em Habeas Corpus a Sérgio Gomes da Silva,
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O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, na próxima quarta-feira (11/4), projeto que muda a Lei Seca 11.705/08 e
Nobres Colegas, Assumo a presidência da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, com a missão de reestruturação e consolidação da Entidade
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um homem acusado
*Dentre os 513.802 presos existentes no Brasil, conforme os dados doInfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias)de junho de 2011, 35.596
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