‘Impeachment deve ser solução, não problema’, diz Pacheco ao instalar comissão
A comissão de juristas para atualizar a lei do impeachment, que é de 1950, foi instalada nesta sexta-feira (11) no
SUPOSTO DESVIO – Lewandowski determina busca e apreensão contra deputados do PL
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão contra
ABRACRIM-MT realiza o 5º Encontro da Advocacia Criminal de Mato Grosso
Nos dias 28 e 29 de março, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Mato Grosso (ABRACRIM-MT) promoverá
ABRACRIM celebra a aprovação do PL sobre multa por abandono do processo
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), através da sua diretoria nacional, das presidências estaduais, da Comissão Nacional de Acompanhamento
Acadêmicos da ABRACRIM promovem o ‘I Congresso Criminal – Prof. Osvaldo Serrão’.
A Comissão Nacional dos Acadêmicos de Direito e Estágio Profissional dos estados de Minas Gerais e São Paulo (Cadep MG
ABRACRIM segue firme na luta pelas mulheres e pela advocacia criminal
Dando seguimento às ações e comemorações relacionadas ao Dia Internacional das Mulheres, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) celebra
VAZOU O NUDE… – Facebook e Google devem fornecer dados de perfis que publicaram vídeo íntimo
As empresas provedoras de aplicação e hospedagem na internet possuem a obrigação de fornecer os dados cadastrais de usuários responsáveis
CONDUTA TÍPICA – Desobedecer ordem de parada em blitz de trânsito é crime, estabelece STJ
Desobedecer a ordem de parada de veículo dada por um funcionário público, seja ele policial militar ou não, é sempre
QUASE 2 MIL CASOS – Novos casos de Covid-19 no sistema socioeducativo sobem 668% em fevereiro
As contaminações pela Covid-19 no sistema socioeducativo reportadas pelos estados ao Conselho Nacional de Justiça tiveram um acréscimo de 668%
DIA INTERNACIONAL DA MULHER – Web story homenageia as pioneiras do Direito no Brasil
Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as mulheres ainda são minoria no Judiciário brasileiro. Apenas 38,8% dos
