DUPLA DECISÃO – Juiz, primeiro, e júri, depois, decidem a favor do New York Times em processo de difamação
Em um caso raro de decisão dupla, uma tomada na segunda-feira (14/2) por um juiz de Nova York e outra
ABRACRIM-RO estreita laços com Comandante-Geral da PMRO
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Rondônia (ABRACRIM-RO), representada pelo presidente Rodrigo Batista e por membros da
STJ – 0,46g de entorpecente não é insignificante, segundo Ministro Sebastião Reis
O Ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ano passado, analisou um Habeas Corpus (HC) onde foi postulada
ATIVISMO JUDICIAL – TJ/SP anula prova produzida de ofício por juiz, sem manifestação da acusação
A produção de prova de ofício, pelo juízo, atenta contra o sistema acusatório, já consagrado em sede constitucional e reforçado
BIG DATA – Banco de perfil genético desvenda autoria de estupro em Roraima
A autoria de um estupro de uma mulher em Roraima, ocorrido em 2019, foi desvendada graças ao cruzamento de DNA.
BRASÍLIA – CCJ vai analisar projeto que agiliza pagamento de fianças via PIX
Está em debate, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de
VIDEOCONFERÊNCIA – ‘São bosta esses advogados’, diz promotora sem perceber áudio ligado
Em uma audiência virtual na comarca de Guarapuava/PR, uma promotora, após calorosa discussão com os advogados presentes, supostamente não percebeu
TJPB – Cumprimento de medidas socioeducativas será avaliado em audiências concentradas
A partir da última terça-feira (8), a reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com
TRF1 – Pena imposta contra acusado por tráfico internacional de cocaína deve ser atenuada
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um copiloto de
LETARGIA ESTATAL – STJ relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
Configurado o constrangimento ilegal, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça relaxou a prisão de um homem que estava
