Presidente nacional da Abracrim concedeu entrevistas e defendeu que o aumento de penas não é a saída para a melhoria da segurança pública e diminuição da criminalidade no país
O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, concedeu entrevistas ao Programa Hora H, da Rádio POP FM e Rede Mais, e também ao programa Liga 360 Debate, da TV Norte Paraíba, onde comentou temas relacionados à segurança pública, sistema prisional e política criminal no Brasil.
Durante as entrevistas, Sheyner Asfóra afirmou que a criação de novos tipos penais e o simples aumento das penas não é suficiente para reduzir os índices de criminalidade no país. Para ele, o combate à violência passa pela efetividade da punição, sempre respeitando o devido processo legal e as garantias constitucionais.
“O que evita e diminui a prática do crime é sim a punição. Se tiver uma certeza da punição, se o Estado, o aparato policial e judicial trabalharem melhor, de maneira mais assertiva, aí sim pode-se começar a ter exemplos e punir de maneira correta, sem se praticar injustiças. Mas dizer que o aumento de pena, por si só, vai diminuir a criminalidade é um ‘ledo engano’, não vai”, avaliou o presidente nacional da Abracrim.
Sheyner também criticou a realidade enfrentada pelo sistema penitenciário brasileiro, classificando muitos presídios como “depósitos humanos”. Segundo ele, o atual modelo falha na missão de promover a ressocialização dos detentos. “Muitas vezes se vê depósitos humanos. Lá não se ressocializa, lá é para punir mesmo”, afirmou.
O presidente da Abracrim destacou ainda a importância da implementação de políticas públicas voltadas à educação e à capacitação profissional dentro das unidades prisionais, como forma de reduzir a reincidência criminal e proporcionar novas oportunidades aos apenados após o cumprimento da pena. “É preciso oferecer trabalho, estudo, profissão e treinamento para profissionalizar aqueles detentos, para que, ao sair da situação de privação de liberdade, possam exercer uma atividade lícita. O detento pode sair como encanador, pedreiro, eletricista. Isso muitas vezes falha na prática, mas é algo que pode e deve ser pensado”, destacou Sheyner Asfóra nas participações nos veículos de comunicação paraibanos.
Assista às entrevistas
Liga 360 Debate – TV Norte Paraíba – entrevista a partir de 41min15s: https://www.youtube.com/live/Og6SSwxbJfA
Hora H – Rádio POP FM e Rede Mais – entrevista a partir de 47min10s: https://www.youtube.com/live/vu9Dl6mrNW0
