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Abracrim destaca combate ao racismo e defende igualdade racial no sistema de Justiça

Neste 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo no sistema de Justiça. A entidade participa das reflexões do Novembro Negro 2026, que neste ano tem como tema “Brasil pela Igualdade Racial: o Legado para o Futuro”.

A data é também uma oportunidade para reconhecer o protagonismo da população negra na formação histórica, social e cultural do Brasil. Uma contribuição que permanece presente na arte, na memória, nos territórios e na resistência de gerações, e que precisa ser reconhecida e valorizada na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Para a advocacia criminal, o 20 de novembro representa um chamado à reflexão sobre as desigualdades raciais que ainda atravessam o sistema penal brasileiro. Da abordagem policial ao reconhecimento de pessoas, passando pela decretação de prisões e pela composição da população carcerária, persistem desafios que exigem atenção e enfrentamento.

“Nesse cenário, combater o racismo também significa defender garantias fundamentais, como o devido processo legal, a presunção de inocência e o amplo direito de defesa, assegurados a todas as pessoas, sem qualquer distinção de raça ou cor. A Abracrim ressalta que a advocacia criminal exerce papel essencial na proteção da dignidade humana e na defesa dos direitos e garantias individuais. A construção de uma Justiça verdadeiramente democrática passa, necessariamente, pelo enfrentamento das desigualdades e pela garantia de que ninguém seja discriminado ou tenha seus direitos restringidos em razão da cor da pele”, afirma o presidente nacional da Abracrim, Sheyner Asfóra.

Ao marcar a data, a entidade renova seu compromisso com uma Justiça que não seleciona pela cor, com a igualdade racial e com a construção de um legado de respeito, dignidade e oportunidades para as próximas gerações.

Assista à manifestação da Abracrim nas redes sociais: https://www.instagram.com/reel/Df9ltRmKMtu/?avpt=ZXI0Y3phdGFncnhn

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