Associados e associadas da Abracrim têm desconto em aula sobre habeas corpus e recurso especial na atuação da defesa no STJ
Encontro com o professor David Metzker apresentará análise de mais de 31 mil decisões favoráveis à defesa e discutirá como os dados podem orientar a estratégia processual. Associados e associadas da Abracrim têm 15% de desconto na inscrição.
A escolha da via processual adequada para discutir questões penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será tema de uma aula especial no dia 30 de novembro, segunda-feira, das 19h30 às 22h. A atividade será ministrada pelo professor e jurista David Metzker, um dos nomes de destaque no estudo da jurisprudência, e contará com 15% de desconto para associados e associadas da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), mediante a utilização do cupom ABRACRIM15 no momento da inscrição pelo link – https://pay.hub.la/il3wB6JCfI5sssDQPP30
A discussão terá como ponto de partida uma pesquisa que reuniu 31.619 decisões favoráveis à defesa, publicadas entre janeiro de 2025 e julho de 2026. Desse total, 22.986 resultados foram registrados em habeas corpus (HC) e recurso ordinário em habeas corpus (RHC), enquanto 8.633 ocorreram em recursos especiais (REsp) e agravos em recursos especiais (AREsp). Durante a aula, os dados serão examinados a partir de temas como dosimetria da pena, princípio da insignificância, absolvição e reconhecimento de pessoas. A proposta é relacionar os resultados aos limites de análise e aos requisitos específicos de cada instrumento processual.
O objetivo é discutir como os padrões identificados na jurisprudência podem contribuir para a definição da estratégia defensiva nos tribunais superiores, considerando as particularidades de cada caso e os cuidados necessários à interpretação dos dados.
O presidente nacional da Abracrim, Sheyner Asfóra, destaca a importância da iniciativa para a atualização profissional da advocacia criminal. “Essa é uma excelente oportunidade para que todos os associados e associadas se aprofundem e se atualizem sobre um tema bastante atual, que vem sendo amplamente discutido nas Cortes Superiores. Além da relevância do conteúdo, será uma oportunidade de acompanhar uma aula com David Metzker, um dos grandes nomes da jurisprudência, e também de valorizar essa parceria com a Abracrim, que proporciona benefícios e oportunidades de qualificação à nossa advocacia”, afirma.
A aula será realizada no âmbito da Comunidade Jurisprudência e HC. O investimento é de R$ 49,90, com participação gratuita para os membros da comunidade. Os inscritos também terão acesso à gravação pelo período de dois meses.
Serviço
Tema: Habeas corpus ou recurso especial: quando usar cada um
Professor: David Metzker
Data: 30 de novembro (segunda-feira)
Horário: Das 19h30 às 22h
Investimento: R$ 49,90
Benefício para associados da Abracrim: 15% de desconto
Cupom: ABRACRIM15
Inscrições: https://pay.hub.la/il3wB6JCfI5sssDQPP30
