Presidente nacional da ABRACRIM homenageia José Roberto Batocchio e relembra nascimento da entidade
O presidente nacional da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Elias Mattar Assad, prestou uma homenagem ao advogado criminalista José Roberto Batocchio, a convite da OAB. Em seu texto, Mattar Assad relembra o nascimento da entidade, hoje representada em todos os estados brasileiros, e como se deu a aproximação com este que é considerado expoente da advocacia criminal brasileira.
Acompanhe a íntegra do texto-homenagem:
Um registro e um resgate. Aos colegas e meio jurídico em geral. Convidado pela OAB/SP para escrever algo sobre José Roberto Batochio, revivi a época da fundação da Associação Paranaense e Brasileira dos Advogados Criminalistas. Ele me ligou dizendo que o texto tocou seu coração. Compartilhem e curtam. Boa leitura:
Batochio está na gávea da nau da advocacia brasileira
Falar de Batochio é como tentar descrever Júlio Cesar para os romanos.
Nos idos de 1990, entre Colegas do Estado do Paraná, fundamos a “APACRIMI – Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas” e fui honrado com o exercício da primeira presidência. Para garimparmos os problemas estaduais, convoquei o “Primeiro Encontro Paranaense dos Advogados Criminalistas”.
Dia 28 de junho de 1991, na hora do evento, para agradável surpresa geral, apresenta-se um colega de São Paulo, Benedito Antônio Dias da Silva, com uma credencial subscrita por José Roberto Batochio, Presidente da OAB/SP. Integrou nossa mesa diretiva e fez uso da palavra enaltecendo o vivo interesse do Presidente Batochio em tomar conhecimento dos problemas que angustiavam a advocacia criminal do nosso Estado. Ao leitor pode parecer algo banal, mas para aquele grupo de desbravadores e jovens advogados organizadores do evento, era sinônimo de que estávamos no rumo certo. Na ocasião, encorajados, lançamos um manifesto e na parte final ousamos aprovar a convocação de um encontro brasileiro.
As coisas eram mais difíceis e demoradas, sem os recursos que a internet nos propicia nos dias atuais. Somente em 1993 foi possível a realização do histórico “Primeiro Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas”. Aos meus sentidos, tudo parecia convergir para o sucesso daquele evento nacional, pois no Paraná assumira a presidência da OAB o meu saudoso professor de direito penal, Francisco Accyoli Neto, e no Conselho Federal José Roberto Batochio, dois criminalistas. Com certo receio, mesmo da baixa probabilidade de “levar um não”, consegui um contato telefônico com Batochio, não sem antes projetar em um pedaço de papel como seria a conversa e, após amassar muitos rascunhos, fui recepcionado ao telefone por um interlocutor de voz firme, bem-humorado e gentilíssimo. Após ouvir minhas “frases feitas” e talvez até com voz titubeante sobre os objetivos e datas do evento, disse-me Batochio: “aguarde um pouco, por gentileza”. Confesso que naquela pequena espera, não maior que dez segundos, nos quais o meu nobre interlocutor deveria estar consultando uma agenda, passou pela minha cabeça que receberia um sonoro “infelizmente…”, mas para surpresa e como pedra fundamental da minha eterna admiração por ele, veio a afirmação: “se vivo estiver, estarei lá! ”.
Com aquela amável e solene confirmação do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e incomparável criminalista, ficamos valentes e passamos a convidar todos os nomes da advocacia que pudemos lembrar, pedindo para que confirmassem por escrito a aceitação dos convites, lembrando todos que viajariam e se hospedariam por conta própria, pois nossa Associação não tinha recursos financeiros. Assim, fiz contatos telefônicos, agora com voz firme, convidando para palestrar: Evaristo de Moraes Filho, Técio Lins e Silva, Nilo Batista, Paulo Ramalho, Renê Ariel Dotti, José Carlos Dias, Miguel Reale Jr., Márcio Thomaz Bastos, Francisco Accyoli Neto, Osmann de Oliveira, Amadeu de Almeida Weinmann, Antônio Acir Breda, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Mauro Ticcianelli, Dálio Zippin Filho, José Carlos Tórtima, Ronaldo Botelho, entre incontáveis , cada qual com abordagens de suas predileções dentro do tema central “Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais”. O evento foi um estrondoso sucesso nacional e nele contamos com mais de setecentos nomes de todo o Brasil, que foram registrados no livro “Anais do Primeiro Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas”, pela Editora Revista dos Tribunais, em trabalho coordenado por Luiz Flávio Borges D’urso, que merece um parágrafo próprio nesta narrativa.
Luiz Flávio Borges D’urso , na época, presidia a Associação dos Advogados Criminais do Estado de São Paulo e para a realização do evento nacional articulamos pesquisar no Brasil quais estados tinham associações de criminalistas e seus respectivos presidentes. Após a hercúlea tarefa , chegamos aos seguintes nomes: Emanuel Messias de Oliveira Cacho (SE); Evaldo Teixeira (SC); Flávio Teixeira de Abreu (PI); José Américo Petroneto (ES); Osvaldo Jesus Serrão de Aquino (PA) e Antônio Bento Maia da Silva (RS). Com nomes e telefones, eu e D’urso passamos aos convites e todos se fizeram presentes. Em síntese, conseguimos catalogar 637 advogados e advogadas criminalistas, naquele evento que se realizou em Curitiba nos dois primeiros dias de setembro de 1993, entre delegações estaduais que se aproximaram da cifra de novecentos participantes, em cômputo geral e em cálculo feito a partir da capacidade do Anfiteatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná. Aproveitamos aquele momento único para fundar a “Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas”. Para o leitor ter uma ideia, sem recursos financeiros e sem patrocínios externos e pior, com aquelas “raposinhas pessimistas” como Hardy Har Har no entorno dizendo: “oh Lippy, não vai dar certo…”.
Exalto aqui a colaboração decisiva da OABPR, na pessoa do meu saudoso professor Accyoli Neto que, segundo ele, “não teve como fugir” e se encarregou do local do evento e de recepcionar os convidados, mas não sem antes me dar um belo “puxão de orelhas” dizendo: “Elias, como você teve coragem de convidar e dizer para todas essas ilustres personalidades que viessem por conta própria?”. Respondi que a paixão pela ideia fixa da necessidade inadiável de união da advocacia criminal brasileira, me fizera atropelador dos acontecimentos. Naquele momento o convidei para palestrar sobre o tema: “Advocacia Criminal e Inviolabilidade”. Professor Accyoli aceitou o convite com um belo sorriso nos lábios e nos despedimos com um abraço apertado e sincero, daqueles que professores dão em alunos, com a afetividade de pais. Tenho certeza que meu saudoso professor, com sua grandeza de espírito, me perdoou pela ousadia.
No dia do evento, setembro de 1993, fiquei conhecendo pessoalmente o admirável José Roberto Batochio, ícone da nossa geração. Nos momentos que precederam sua fala na solenidade de abertura, talvez notando meu nervosismo de noviço, começou a falar amenidades, inclusive sobre meus ancestrais sírio libaneses. De pronto, fiquei mais calmo na iminência de, daquele estaleiro de sonhos, propor a ideia e lançar ao mar a nau que se transformaria na Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, ainda que sem mastros ou velas. Em seguida, chegou a figura amabilíssima de Evaristo de Moraes Filho que, como Batochio, faria palestra magna daquela inesquecível noite.
Recordo com indescritível emoção, pela completa lotação do lugar do evento, que quando declarei abertos os trabalhos e após o hino nacional, tendo em conta que naquela mesa estavam os presidentes da OABPR e do Conselho Federal, passei a presidência dos trabalhos ao Presidente Batochio, que com grandeza e humildade afirmou: “agradeço a honraria que me concede o presidente Elias e lhe devolvo a presidência”. Naquela noite de fundação da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, também outorgamos a Batochio e Evaristo os títulos de Presidentes de honra da nova entidade.
A partir desse dia, passei a ter com Batochio uma amizade tão grande quanto a admiração que sempre nutri por ele. Detentor de incomparável erudição, cultura e performance. Em suma, um dos maiores oradores do Brasil. É daqueles raros e persuasivos escritores que, pelos seus feitos, para começar uma verdadeira revolução bastaria querer e ter papel e caneta em suas mãos, pois suas bandeiras sempre foram a liberdade e a legalidade, que nossos detratores déspotas odeiam, em desprezo às regras do nosso direito posto.
Será o Benedito? Penso que se não fosse aquele representante de Batochio no “Primeiro Encontro Paranaense de Advogados Criminalistas”, poderíamos ter nos aproximado de outra forma. Com certeza, o universo conspiraria pelas nossas convicções, mas talvez a história não fosse tão bela. Guardadas as proporções, seria o “Cerco da Lapa” sem Gomes Carneiro ou Gumercindo Saraiva, ou ainda, a Batalha das Termópilas sem Leônidas, que respondeu a Xerxes ante a ameaça do seu mensageiro: “Rende-te, eles com seus arqueiros cobrirão o céu com suas lanças…” e Leônidas replicou: “melhor, assim combateremos na sombra”. Em verdade, Batochio mandou Benedito para nos ouvir e dizer: “levantai guerreiros da liberdade!”.
Nosso Estatuto, Lei 8906/94, tem a marca indelével de sua paradigmática luta, tanto que nós, criminalistas mais antigos, a chamamos de “Lei Batochio”. Inesquecível também seu discurso de abertura da “Conferência Nacional da OAB de 1994”, em Foz do Iguaçu, quando retratou a sua mais autêntica luta para gestar aquela lei tão bela quanto detestada pelos liberticidas:
“O novo Estatuto, reafirma-se, é uma conquista da cidadania. Não assegura ele privilégios, mas elimina privilégios porque estabelece a igualdade entre os que são responsáveis pela administração da Justiça. Nada obstante, por ele temos sido alvo de raivosas críticas e até de aleivosias. Por elas não nos deixamos abater, quando constatamos que os nossos obstinados críticos são aqueles de sempre, que se dizem democratas na democracia, legalistas na legalidade, libertários quando se vive em regime de liberdade, não ostentando as cicatrizes cívicas exibidas pelos heroicos advogados do Brasil, que sempre foram democratas no autoritarismo, legalistas durante a ilegalidade e libertários sob as ditaduras. Estivemos sempre na vanguarda e à vanguarda cabe o primeiro embate e cabe receber os primeiros golpes. Não nos importa: da liberdade, somos guerreiros e gostamos disto” .
Batochio não cansa em declarar seu amor pela liberdade publicamente, tanto que em nosso “VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas” realizado em Curitiba, no dia primeiro de junho de 2016, no final de sua palestra recitou poema de Paul Éluard, traduzido por Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira:
“Nos meus cadernos de escola
Nesta carteira nas árvores
Nas areias e na neve
Escrevo teu nome
Em toda página lida
Em toda página branca
Pedra sangue papel cinza
Escrevo teu nome
Nas imagens redouradas
Na armadura dos guerreiros
E na coroa dos reis
Escrevo teu nome
Nas jungles e no deserto
Nos ninhos e nas giestas
No céu da minha infância
Escrevo teu nome
Nas maravilhas das noites
No pão branco da alvorada
Nas estações enlaçadas
Escrevo teu nome
Nos meus farrapos de azul
No tanque sol que mofou
No lago lua vivendo
Escrevo teu nome
Nas campinas do horizonte
Nas asas dos passarinhos
E no moinho das sombras
Escrevo teu nome
Em cada sopro de aurora
Na água do mar nos navios
Na serrania demente
Escrevo teu nome
Até na espuma das nuvens
No suor das tempestades
Na chuva insípida e espessa
Escrevo teu nome
Nas formas resplandecentes
Nos sinos das sete cores
E na física verdade
Escrevo teu nome
Nas veredas acordadas
E nos caminhos abertos
Nas praças que regurgitam
Escrevo teu nome
Na lâmpada que se acende
Na lâmpada que se apaga
Em minhas casas reunidas
Escrevo teu nome
No fruto partido em dois
de meu espelho e meu quarto
Na cama concha vazia
Escrevo teu nome
Em meu cão guloso e meigo
Em suas orelhas fitas
Em sua pata canhestra
Escrevo teu nome
No trampolim desta porta
Nos objetos familiares
Na língua do fogo puro
Escrevo teu nome
Em toda carne possuída
Na fronte de meus amigos
Em cada mão que se estende
Escrevo teu nome
Na vidraça das surpresas
Nos lábios que estão atentos
Bem acima do silêncio
Escrevo teu nome
Em meus refúgios destruídos
Em meus faróis desabados
Nas paredes do meu tédio
Escrevo teu nome
Na ausência sem mais desejos
Na solidão despojada
E nas escadas da morte
Escrevo teu nome
Na saúde recobrada
No perigo dissipado
Na esperança sem memórias
Escrevo teu nome
E ao poder de uma palavra
Recomeço minha vida
Nasci pra te conhecer
E te chamar
Liberdade”
Ao prefaciar um trabalho de minha autoria , em 2009, afirmou:
“Do substrato desta preciosa coletânea de crônicas, emerge, vítrea, a sua sempre presente preocupação com a liberdade humana que, nos dias que correm, se acha sob ataque. Não alvejada direta e frontalmente como ocorria na ditadura dos anos 70, em que o algoz era visível e não se importava com aparência de legalidade, mas atingida soez e obliquamente, através de atos de arbítrio escancarado, mas que aparentam legalidade. A ameaça antes era verde, agora parece ser da cor do azeviche… Nos tempos de hoje, a violência contra garantias fundamentais e direitos básicos do cidadão promana de fontes legitimamente constituídas, de autoridades formalmente competentes”
Quanto a nossa amizade, que ao longo destes anos cultuo e guardo como um tesouro, posso dizer que a cada interlocução com Batochio, mesmo nos cafés ou no restaurante árabe preferido dele em Curitiba, é momento de aprender. Ele indaga invariavelmente de como estão sendo tratados os advogados criminalistas brasileiros de todos os estados, mormente os mais humildes que diuturnamente palmilham os chãos gastos das delegacias de polícia e esgarçado sistema prisional brasileiro. Propõe soluções e lutas para a ABRACRIM e sempre se coloca ao dispor da nossa entidade, fazendo-se presente em todos nossos encontros nacionais e regionais.
Hoje temos, em todas as capitais brasileiras e em franco processo de interiorização, a ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, que no dizer de outro gigante da advocacia criminal brasileira, Técio Lins e Silva: “tal obra é a construção da muralha dos indomáveis”. Batochio é presidente de honra da ABRACRIM.
Assim como o direito está também nas entrelinhas da lei, apelo ao leitor para que extraia deste meu testemunho a magnitude do grande cidadão brasileiro e eterno presidente advogado Batochio, acima das palavras aqui escritas. Estas breves linhas brotam da razão e do coração, relembrando enriquecedores momentos de convívio com Batochio, sempre efêmeros, ou assim parecem ser, pela densidade. Tenho a mesma dificuldade e limitações que teria um violinista ao descrever seus convívios com Niccolò Paganini e sua obra.
Se querem um país melhor, ao menos um Judiciário e advocacia ideais, implementando os objetivos da república insculpidos na nossa Constituição Federal, leiam e sigam tudo o que Batochio escreveu e o que venha a ensinar. Em suas palavras, invariavelmente alerta para os perigos do totalitarismo e terrorismos de estado contra cidadãos. Contagiem-se com sua paixão e amor pela liberdade e mirem-se em suas lutas para que, em breve, juntos e sem volta, não entoemos o canto lúgubre das liberdades perdidas.
Desejo, ex toto corde, ao querido irmão de armas José Roberto Batochio, longevidade com excelente saúde. Ao tentar aqui lhe render todas as reverências, retribuo no mesmo tom solene e certeiro da sua primeira frase que me foi marcante: Enquanto vivo eu estiver, terás meus mais variados relatos de admiração e profundo respeito!
Estamos todos a postos e ao seu comando como nosso gladiador maior!
Salve!
Elias Mattar Assad
Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM
Batochio está na gávea da nau da advocacia brasileira
Falar de Batochio é como tentar descrever Júlio Cesar para os romanos.
Nos idos de 1990, entre Colegas do Estado do Paraná, fundamos a “APACRIMI – Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas” e fui honrado com o exercício da primeira presidência. Para garimparmos os problemas estaduais, convoquei o “Primeiro Encontro Paranaense dos Advogados Criminalistas”.
Dia 28 de junho de 1991, na hora do evento, para agradável surpresa geral, apresenta-se um colega de São Paulo, Benedito Antônio Dias da Silva, com uma credencial subscrita por José Roberto Batochio, Presidente da OAB/SP. Integrou nossa mesa diretiva e fez uso da palavra enaltecendo o vivo interesse do Presidente Batochio em tomar conhecimento dos problemas que angustiavam a advocacia criminal do nosso Estado. Ao leitor pode parecer algo banal, mas para aquele grupo de desbravadores e jovens advogados organizadores do evento, era sinônimo de que estávamos no rumo certo. Na ocasião, encorajados, lançamos um manifesto e na parte final ousamos aprovar a convocação de um encontro brasileiro.
As coisas eram mais difíceis e demoradas, sem os recursos que a internet nos propicia nos dias atuais. Somente em 1993 foi possível a realização do histórico “Primeiro Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas”. Aos meus sentidos, tudo parecia convergir para o sucesso daquele evento nacional, pois no Paraná assumira a presidência da OAB o meu saudoso professor de direito penal, Francisco Accyoli Neto, e no Conselho Federal José Roberto Batochio, dois criminalistas. Com certo receio, mesmo da baixa probabilidade de “levar um não”, consegui um contato telefônico com Batochio, não sem antes projetar em um pedaço de papel como seria a conversa e, após amassar muitos rascunhos, fui recepcionado ao telefone por um interlocutor de voz firme, bem-humorado e gentilíssimo. Após ouvir minhas “frases feitas” e talvez até com voz titubeante sobre os objetivos e datas do evento, disse-me Batochio: “aguarde um pouco, por gentileza”. Confesso que naquela pequena espera, não maior que dez segundos, nos quais o meu nobre interlocutor deveria estar consultando uma agenda, passou pela minha cabeça que receberia um sonoro “infelizmente…”, mas para surpresa e como pedra fundamental da minha eterna admiração por ele, veio a afirmação: “se vivo estiver, estarei lá! ”.
Com aquela amável e solene confirmação do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e incomparável criminalista, ficamos valentes e passamos a convidar todos os nomes da advocacia que pudemos lembrar, pedindo para que confirmassem por escrito a aceitação dos convites, lembrando todos que viajariam e se hospedariam por conta própria, pois nossa Associação não tinha recursos financeiros. Assim, fiz contatos telefônicos, agora com voz firme, convidando para palestrar: Evaristo de Moraes Filho, Técio Lins e Silva, Nilo Batista, Paulo Ramalho, Renê Ariel Dotti, José Carlos Dias, Miguel Reale Jr., Márcio Thomaz Bastos, Francisco Accyoli Neto, Osmann de Oliveira, Amadeu de Almeida Weinmann, Antônio Acir Breda, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Mauro Ticcianelli, Dálio Zippin Filho, José Carlos Tórtima, Ronaldo Botelho, entre incontáveis , cada qual com abordagens de suas predileções dentro do tema central “Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais”. O evento foi um estrondoso sucesso nacional e nele contamos com mais de setecentos nomes de todo o Brasil, que foram registrados no livro “Anais do Primeiro Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas”, pela Editora Revista dos Tribunais, em trabalho coordenado por Luiz Flávio Borges D’urso, que merece um parágrafo próprio nesta narrativa.
Luiz Flávio Borges D’urso , na época, presidia a Associação dos Advogados Criminais do Estado de São Paulo e para a realização do evento nacional articulamos pesquisar no Brasil quais estados tinham associações de criminalistas e seus respectivos presidentes. Após a hercúlea tarefa , chegamos aos seguintes nomes: Emanuel Messias de Oliveira Cacho (SE); Evaldo Teixeira (SC); Flávio Teixeira de Abreu (PI); José Américo Petroneto (ES); Osvaldo Jesus Serrão de Aquino (PA) e Antônio Bento Maia da Silva (RS). Com nomes e telefones, eu e D’urso passamos aos convites e todos se fizeram presentes. Em síntese, conseguimos catalogar 637 advogados e advogadas criminalistas, naquele evento que se realizou em Curitiba nos dois primeiros dias de setembro de 1993, entre delegações estaduais que se aproximaram da cifra de novecentos participantes, em cômputo geral e em cálculo feito a partir da capacidade do Anfiteatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná. Aproveitamos aquele momento único para fundar a “Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas”. Para o leitor ter uma ideia, sem recursos financeiros e sem patrocínios externos e pior, com aquelas “raposinhas pessimistas” como Hardy Har Har no entorno dizendo: “oh Lippy, não vai dar certo…”.
Exalto aqui a colaboração decisiva da OABPR, na pessoa do meu saudoso professor Accyoli Neto que, segundo ele, “não teve como fugir” e se encarregou do local do evento e de recepcionar os convidados, mas não sem antes me dar um belo “puxão de orelhas” dizendo: “Elias, como você teve coragem de convidar e dizer para todas essas ilustres personalidades que viessem por conta própria?”. Respondi que a paixão pela ideia fixa da necessidade inadiável de união da advocacia criminal brasileira, me fizera atropelador dos acontecimentos. Naquele momento o convidei para palestrar sobre o tema: “Advocacia Criminal e Inviolabilidade”. Professor Accyoli aceitou o convite com um belo sorriso nos lábios e nos despedimos com um abraço apertado e sincero, daqueles que professores dão em alunos, com a afetividade de pais. Tenho certeza que meu saudoso professor, com sua grandeza de espírito, me perdoou pela ousadia.
No dia do evento, setembro de 1993, fiquei conhecendo pessoalmente o admirável José Roberto Batochio, ícone da nossa geração. Nos momentos que precederam sua fala na solenidade de abertura, talvez notando meu nervosismo de noviço, começou a falar amenidades, inclusive sobre meus ancestrais sírio libaneses. De pronto, fiquei mais calmo na iminência de, daquele estaleiro de sonhos, propor a ideia e lançar ao mar a nau que se transformaria na Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, ainda que sem mastros ou velas. Em seguida, chegou a figura amabilíssima de Evaristo de Moraes Filho que, como Batochio, faria palestra magna daquela inesquecível noite.
Recordo com indescritível emoção, pela completa lotação do lugar do evento, que quando declarei abertos os trabalhos e após o hino nacional, tendo em conta que naquela mesa estavam os presidentes da OABPR e do Conselho Federal, passei a presidência dos trabalhos ao Presidente Batochio, que com grandeza e humildade afirmou: “agradeço a honraria que me concede o presidente Elias e lhe devolvo a presidência”. Naquela noite de fundação da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, também outorgamos a Batochio e Evaristo os títulos de Presidentes de honra da nova entidade.
A partir desse dia, passei a ter com Batochio uma amizade tão grande quanto a admiração que sempre nutri por ele. Detentor de incomparável erudição, cultura e performance. Em suma, um dos maiores oradores do Brasil. É daqueles raros e persuasivos escritores que, pelos seus feitos, para começar uma verdadeira revolução bastaria querer e ter papel e caneta em suas mãos, pois suas bandeiras sempre foram a liberdade e a legalidade, que nossos detratores déspotas odeiam, em desprezo às regras do nosso direito posto.
Será o Benedito? Penso que se não fosse aquele representante de Batochio no “Primeiro Encontro Paranaense de Advogados Criminalistas”, poderíamos ter nos aproximado de outra forma. Com certeza, o universo conspiraria pelas nossas convicções, mas talvez a história não fosse tão bela. Guardadas as proporções, seria o “Cerco da Lapa” sem Gomes Carneiro ou Gumercindo Saraiva, ou ainda, a Batalha das Termópilas sem Leônidas, que respondeu a Xerxes ante a ameaça do seu mensageiro: “Rende-te, eles com seus arqueiros cobrirão o céu com suas lanças…” e Leônidas replicou: “melhor, assim combateremos na sombra”. Em verdade, Batochio mandou Benedito para nos ouvir e dizer: “levantai guerreiros da liberdade!”.
Nosso Estatuto, Lei 8906/94, tem a marca indelével de sua paradigmática luta, tanto que nós, criminalistas mais antigos, a chamamos de “Lei Batochio”. Inesquecível também seu discurso de abertura da “Conferência Nacional da OAB de 1994”, em Foz do Iguaçu, quando retratou a sua mais autêntica luta para gestar aquela lei tão bela quanto detestada pelos liberticidas:
“O novo Estatuto, reafirma-se, é uma conquista da cidadania. Não assegura ele privilégios, mas elimina privilégios porque estabelece a igualdade entre os que são responsáveis pela administração da Justiça. Nada obstante, por ele temos sido alvo de raivosas críticas e até de aleivosias. Por elas não nos deixamos abater, quando constatamos que os nossos obstinados críticos são aqueles de sempre, que se dizem democratas na democracia, legalistas na legalidade, libertários quando se vive em regime de liberdade, não ostentando as cicatrizes cívicas exibidas pelos heroicos advogados do Brasil, que sempre foram democratas no autoritarismo, legalistas durante a ilegalidade e libertários sob as ditaduras. Estivemos sempre na vanguarda e à vanguarda cabe o primeiro embate e cabe receber os primeiros golpes. Não nos importa: da liberdade, somos guerreiros e gostamos disto” .
Batochio não cansa em declarar seu amor pela liberdade publicamente, tanto que em nosso “VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas” realizado em Curitiba, no dia primeiro de junho de 2016, no final de sua palestra recitou poema de Paul Éluard, traduzido por Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira:
“Nos meus cadernos de escola
Nesta carteira nas árvores
Nas areias e na neve
Escrevo teu nome
Em toda página lida
Em toda página branca
Pedra sangue papel cinza
Escrevo teu nome
Nas imagens redouradas
Na armadura dos guerreiros
E na coroa dos reis
Escrevo teu nome
Nas jungles e no deserto
Nos ninhos e nas giestas
No céu da minha infância
Escrevo teu nome
Nas maravilhas das noites
No pão branco da alvorada
Nas estações enlaçadas
Escrevo teu nome
Nos meus farrapos de azul
No tanque sol que mofou
No lago lua vivendo
Escrevo teu nome
Nas campinas do horizonte
Nas asas dos passarinhos
E no moinho das sombras
Escrevo teu nome
Em cada sopro de aurora
Na água do mar nos navios
Na serrania demente
Escrevo teu nome
Até na espuma das nuvens
No suor das tempestades
Na chuva insípida e espessa
Escrevo teu nome
Nas formas resplandecentes
Nos sinos das sete cores
E na física verdade
Escrevo teu nome
Nas veredas acordadas
E nos caminhos abertos
Nas praças que regurgitam
Escrevo teu nome
Na lâmpada que se acende
Na lâmpada que se apaga
Em minhas casas reunidas
Escrevo teu nome
No fruto partido em dois
de meu espelho e meu quarto
Na cama concha vazia
Escrevo teu nome
Em meu cão guloso e meigo
Em suas orelhas fitas
Em sua pata canhestra
Escrevo teu nome
No trampolim desta porta
Nos objetos familiares
Na língua do fogo puro
Escrevo teu nome
Em toda carne possuída
Na fronte de meus amigos
Em cada mão que se estende
Escrevo teu nome
Na vidraça das surpresas
Nos lábios que estão atentos
Bem acima do silêncio
Escrevo teu nome
Em meus refúgios destruídos
Em meus faróis desabados
Nas paredes do meu tédio
Escrevo teu nome
Na ausência sem mais desejos
Na solidão despojada
E nas escadas da morte
Escrevo teu nome
Na saúde recobrada
No perigo dissipado
Na esperança sem memórias
Escrevo teu nome
E ao poder de uma palavra
Recomeço minha vida
Nasci pra te conhecer
E te chamar
Liberdade”
Ao prefaciar um trabalho de minha autoria , em 2009, afirmou:
“Do substrato desta preciosa coletânea de crônicas, emerge, vítrea, a sua sempre presente preocupação com a liberdade humana que, nos dias que correm, se acha sob ataque. Não alvejada direta e frontalmente como ocorria na ditadura dos anos 70, em que o algoz era visível e não se importava com aparência de legalidade, mas atingida soez e obliquamente, através de atos de arbítrio escancarado, mas que aparentam legalidade. A ameaça antes era verde, agora parece ser da cor do azeviche… Nos tempos de hoje, a violência contra garantias fundamentais e direitos básicos do cidadão promana de fontes legitimamente constituídas, de autoridades formalmente competentes”
Quanto a nossa amizade, que ao longo destes anos cultuo e guardo como um tesouro, posso dizer que a cada interlocução com Batochio, mesmo nos cafés ou no restaurante árabe preferido dele em Curitiba, é momento de aprender. Ele indaga invariavelmente de como estão sendo tratados os advogados criminalistas brasileiros de todos os estados, mormente os mais humildes que diuturnamente palmilham os chãos gastos das delegacias de polícia e esgarçado sistema prisional brasileiro. Propõe soluções e lutas para a ABRACRIM e sempre se coloca ao dispor da nossa entidade, fazendo-se presente em todos nossos encontros nacionais e regionais.
Hoje temos, em todas as capitais brasileiras e em franco processo de interiorização, a ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, que no dizer de outro gigante da advocacia criminal brasileira, Técio Lins e Silva: “tal obra é a construção da muralha dos indomáveis”. Batochio é presidente de honra da ABRACRIM.
Assim como o direito está também nas entrelinhas da lei, apelo ao leitor para que extraia deste meu testemunho a magnitude do grande cidadão brasileiro e eterno presidente advogado Batochio, acima das palavras aqui escritas. Estas breves linhas brotam da razão e do coração, relembrando enriquecedores momentos de convívio com Batochio, sempre efêmeros, ou assim parecem ser, pela densidade. Tenho a mesma dificuldade e limitações que teria um violinista ao descrever seus convívios com Niccolò Paganini e sua obra.
Se querem um país melhor, ao menos um Judiciário e advocacia ideais, implementando os objetivos da república insculpidos na nossa Constituição Federal, leiam e sigam tudo o que Batochio escreveu e o que venha a ensinar. Em suas palavras, invariavelmente alerta para os perigos do totalitarismo e terrorismos de estado contra cidadãos. Contagiem-se com sua paixão e amor pela liberdade e mirem-se em suas lutas para que, em breve, juntos e sem volta, não entoemos o canto lúgubre das liberdades perdidas.
Desejo, ex toto corde, ao querido irmão de armas José Roberto Batochio, longevidade com excelente saúde. Ao tentar aqui lhe render todas as reverências, retribuo no mesmo tom solene e certeiro da sua primeira frase que me foi marcante: Enquanto vivo eu estiver, terás meus mais variados relatos de admiração e profundo respeito!
Estamos todos a postos e ao seu comando como nosso gladiador maior!
Salve!
Elias Mattar Assad
Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM
