Indicado Coordenador Geral do X Encontro Brasileiro da Advocacia criminal (EBC), que acontecerá em São Paulo no ano que vem, o advogado criminalista Luiz Flávio Borges D´Urso – presidente de honra da Abracrim – antecipa como será este que é considerado o maior evento da Advocacia Criminal no país. Veja detalhes nesta entrevista exclusiva.

1.Como surgiu a ideia de realizar o primeiro EBAC?

D´Urso – O 1º. Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas surgiu quando fundamos a Abrac, depois Abracrim, em 1993, no Paraná. Quem liderou esse movimento para criação de uma associação nacional foi o Elias Mattar Assad, que presidia entidade dos criminalistas do Paraná. Em São Paulo, eu estava à frente da Acrimesp; em Sergipe, o Emanuel Cacho liderava e na Bahia, era Sérgio Abib. Havia cerca de 10 associações organizadas de advogados criminalistas e fundamos a Abracrim.

2.Os encontros seguintes foram realizados em São Paulo?

D´Urso – Sucedi o Elias na presidência da Abracrim e organizei o segundo, terceiro e quarto EBAC, aqui em São Paulo. Como também presidia a Academia Brasileira de Direito Criminal, fizemos os eventos em conjunto, sempre no Salão nobre da Faculdade de Direito da USP, com os maiores nomes do Direito Criminal.

3.Como foram a organização desses eventos?

D´Urso – Para que o encontro tivesse expressão científica, ampliamos o contato com as faculdades de direito do Brasil inteiro. Concedi uma bolsa para que viesse um professor de Direito Penal ou Direito Processual Penal em nome da faculdade para participar do evento. Demos um caráter científico mais aprofundado que, ao lado da militância, passamos a ter como resultado do encontro, na carta propositiva, de modo a implementar mudanças e aperfeiçoamentos na advocacia criminal, prerrogativas profissionais, aspectos éticos e exercício de defesa.Outros encontros foram realiza dos à medida que a presidência foi transmitida. O último foi no Rio de Janeiro e o penúltimo em João Pessoa.

4.Já começou a tomar forma o X EBAC?

D´Urso – A próxima edição também será no Salão Nobre da USP, para manter a tradição, na primeira quinzena de junhode 2019. Nossa expectativa é reunir mais de mil participantes de todo o Brasil.

5.A coordenação já definiu alguns temas?

D´Urso – O tema geral não pode fugir do exercício da advocacia criminal e do pleno exercício do direito de defesa. A partir desse eixo, debateremos outras questões, como as nossas prerrogativas, que é recorrente. Não podemos baixar a guarda, que vem violação. Nesse momento, estamos com dificuldade de respeito às nossas prerrogativas e isso tem demandado manifestações da Abracrim, muitas em conjunto com a OAB, provocando respectivas reações e desagravo contra autoridades que violam prerrogativas dos advogados.

6.O número de advogados assassinados também tem preocupado?

D´Urso – Toda semana estamos vendo advogados e advogadas mortos em vários pontos do Brasil, a maior parte executados. Não se trata de um assalto, latrocínio, na verdade a maior parte são execuções. Nada é roubado, é muito preocupante para classe como um todo. O Brasil vive um momento de ódio generalizado. Essa intolerância influencia no resultado da atividade do advogado, que não é contrato pelo resultado garantido, mas para realizar defesa. Nossa atividade é de meio, não de fim. A insatisfação não pode gerar no cidadão busca pela vingança, lesionando o advogado. Terá de ser objeto de uma maior reflexão.

7.Além desses quais outros temas estão sendo analisados?

D´Urso – Enquanto coordenador geral, estou discutindo o temário com o presidente da Abracrim -SP Mario de Oliveira Filho e com meu irmão, Umberto D´Urso, que tem vasta experiência. Estamos discutindo os primeiros passos para esse grande evento. Também haverá uma comissão científica para trazer a o temário para debater com a classe.

8.Tem alguma novidade já definida?

D´Urso – Uma das novidades será a abertura do evento, na quinta-feira pela manhã, com uma palestra magna. Na parte da tarde, os painéis serão presididos por um presidente estadual; na sexta-feira pela manhã – mesas com palestrantes mulheres e compostas e presididas por mulheres criminalistas e à tarde, conclusão dos painéis e encerramento da conferência.

9.Como o sr vê o papel da Abracrim?

D ´Urso – Cada vez maior. A entidade não tinha inscritos e passou a ter a partir dos últimos 3 anos, com o novo estatuto, elaborado pelo Elias, na sua volta à presidência, passando a aceitar a adesão de associados diretamente. Elias criou as Abracrims estaduais, que não concorrem com as entidades locais e têm objetivos convergentes, de mútua ajuda. Cada estado tem sua Diretoria, estrutura, mas os filiados estão vinculados à Abracrim nacional. Temos dinâmica de grande de interação.

10. Como o sr analisa o avanço na tramitação do projeto que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados no Congresso Nacional?

D´Urso – Essa sempre foi uma das bandeiras que levantei e defendi enquanto advogado criminalista desde minha primeira gestão à frente da OAB-SP, em 2004 e que continuoa defender na Abracrim. Inúmeros projetos foram apresentados no sentido de penalizar a violação de nossos direitos e prerrogativas no exercício profissional e o PL 8.347 vem prosperando, tendo sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, no último mês de abril. É um sinal de quea classe está unida e que os parlamentares têm se mostrado mais sensíveis a uma demanda queassegura ao advogado as garantias para promoverem plenamente o direito de defesa dos cidadãos brasileiros.

(texto de Santamaria Silveria, assessora de Imprensa ABRACRIM-SP)