Operação Opus – Parceria entre a Susipe e a ABRACRIM-PA proporciona mais de mil atendimentos jurídicos a internos
Um verdadeiro mutirão de assistência jurídica e de saúde a internos foi realizado com a Operação Opus nesta semana, no Pará. A ação, organizada pela Susipe (Secretaria do Sistema Penitenciário do Pará) teve o apoio e a participação da ABRACRIM-PA – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Pará.
Ao todo, foram realizados 1224 atendimentos jurídicos, com a participação de advogados voluntários, coordenados pela ABRACRIM-PA e universidades locais. A ação teve também serviços de saúde. Foram realizados 3506 atendimentos médicos, odontológicos e testes rápidos (HIV, Sífilis, Hepatite B e C) e 531 exames biométricos, com médicos, dentistas e profissionais de saúde, por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde. Além disso, os internos também puderam atualizar documentos. Foram emitidos 200 documentos de RG e feitos 48 reconhecimentos voluntários de paternidade.
O mutirão foi realizado nos presídios localizados nos municípios de Santa Izabel e Marituba, na região metropolitana de Belém.
A população carcerária da região soma mais de 7 mil pessoas. Durante três dias, desde o dia 14 de janeiro, as atividades foram desenvolvidas nos centros de recuperação penitenciária I, II e III (CRPP II e CRPP III), localizados no município de Santa Izabel, e nos três presídios estaduais localizados em Marituba. O objetivo, a partir de agora, é expandir os trabalhos para todo o estado do Pará.
Fiscalização
Durante a Operação, também houve inspeção nos presídios. Foram apreendidos 88 aparelhos de telefone celular, 134 armas brancas (a maioria estoques), um revólver calibre 22, um colete balístico, um par de algemas, drogas, dois aparelhos de vídeo game, 66 garrafas de bebidas alcoólicas e dois aparelhos de rádio-comunicação (HT). Também foram descobertos três tuneis, um em início de escavação e um buraco feito no muro da CPASI.
O secretário de administração penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos do Carmo, declarou que a Operação Opus foi um sucesso. “Prestamos assistência jurídica e à saúde a 50% dos internos do Complexo de Americano e de Marituba, ao mesmo tempo em que iniciamos a inédita biometria dos presos. Ao lado da assistência, fizemos a ocupação e varredura simultânea de 18 unidades prisionais, apreendendo substâncias ilícitas, armas e drogas, punindo de imediato os infratores para que a disciplina seja imposta ao cárcere e restabelecida a autoridade do estado. Pela segunda vez, a visão de interseccionalidade e transversalidade das ações de segurança pública é posta em prática e é confirmada”, disse. O secretário agradeceu o empenho dos advogados criminais paranaenses, registrando agradecimento especial na pessoa do presidente da ABRACRIM-PA, Valério Saavedra.
Já o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do estado destacou que “é possível reduzir o problema carcerário paraense evitando prisões desnecessárias. Nesse caso, a Justiça e o Ministério Público têm o dever de analisar com mais critério, caso a caso, cada pessoa que está encarcerada cumprindo pena ou provisoriamente”. “Assim haveria vagas para quem realmente deveria estar preso”, analisa Valério Saavedra. Segundo ele, do jeito que está, o sistema acaba interferindo negativamente na conduta dos presos nas penitenciárias. “O interno condenado ou provisório precisa de mais atenção do estado – e o secretário Jarbas Vasconcelos tem a sensibilidade e o conhecimento administrativo para fazer muito pelo sistema prisional no estado do Pará”, concluiu.
