ABRACRIM-PA cobra providências em relação às denúncias de tortura a detentos
Ministério Público Federal (MPF) recomendou a instauração de procedimentos para apurar denúncias de tortura por integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) ou outros agentes públicos no complexo penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel (PA), na região metropolitana de Belém. A ABRACRIM-PA – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Pará – acompanha o caso e cobra rigor nas investigações e exige responsabilização dos culpados caso sejam comprovadas as denúncias.
A recomendação do MPF foi encaminhada na segunda-feira, 2 de setembro, ao diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon, ao coordenador institucional da FTIP no Pará, Maycon César Rottava, e ao secretário extraordinário de estado para Assuntos Penitenciários no Pará, Jarbas Vasconcelos. As investigações devem ser levadas a cabo no prazo de 15 dias, período em que as autoridades, se acatarem a recomendação, devem apontar as resoluções tomadas.
A ABRACRIM-PA cobra, além das eventuais responsabilizações administrativas, que sejam apuradas também as responsabilidades nas áreas cível e criminal. O presidente da entidade, Valério Saavedra, e o vice-presidente, Felipe Silveira, estão acompanhando o caso desde a deflagração da Força-Tarefa, quando visitaram, juntamente com autoridades e membros da OAB, as instalações do presídio. Os relatos de detentos são de violações a normas nacionais e internacionais no tratamento dos custodiados, com práticas desumanas e que chegam à tortura física, conforme mostram as fotos encaminhadas pelo Ministério Público. Os presos contaram que sofrem violência física e moral, apanhando e recebendo ameaças e intimidações por parte de agentes.
Acompanhe aqui a NOTA OFICIAL da ABRACRIM-PA cobrando providências em relação às denúncias
